Câmara de Guaratuba aponta cumprimento de metas e economia
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara realizou na quarta-feira (25), audiência pública para apresentar o relatório de metas fiscais do 4º quadrimestre de 2014.
A prestação de contas foi feita em conjunto com o Executivo e aconteceu na sala de reuniões. O vereador Fabio Chaves “Espiga”, membro da CFO, conduziu a reunião, que contou com a participação dos vereadores Raul Chaves, Mauricio Lense, Almir Troyner, Maria Batista “do Neno”, Itamar Junior e Artur Santos – os três últimos membros da CFO de 2013 a 2014 – e ainda o secretário-geral Edilson Kalat.
Pela prefeitura, a apresentação foi feita pelos técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento Joelson Corrêa Travassos e Rui Sérgio Jacubovski. Compareceram duas cidadãs: a advogada Silvia Buchalla, moradora do bairro Nereidas, e a empresária Agatha Percier, representante da ONG SOS Vira-lata.
Relatório de Metas Fiscais
O relatório demonstrou que a Câmara cumpriu todas metas nos últimos quatro meses e no ano inteiro de 2014, com gastos bem abaixo dos limites constitucionais.
“A base de cálculo do exercício de 2013, que serve de limite para apuração das despesas para 2014, no período de janeiro a dezembro totalizou R$ 89.784.485.44”, aponta o relatório. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o limite máximo de gastos do Legislativo com pessoal é de 6% da Receitas Correntes Líquidas (RCL), sendo 5,7% o limite prudencial e 5,4% o limite de alerta. A Câmara gastou bem menos: 3,17% das RCL, um total de R$ 2.842.286,00.
No último quadrimestre, os gastos com a folha de pagamento foi de R$ 865.464,34. As despesas totais no quadrimestre, incluindo a folha, aquisição e revisão de materiais e equipamentos, custeio, manutenção e segurança fora de R$ 1.340.246,38.
O relatório da CFO também apresentou um resumo das ações legislativas e administrativas entre setembro e dezembro de 2014. Nos quatro meses, foram realizadas 15 sessões ordinárias e oito sessões extraordinárias. Foram apreciados 21 projetos de lei e dois projetos de resolução. Os vereadores apresentaram 118 proposições e indicações.