Abertas inscrições para conselheiro tutelar de Guaratuba
Começou nesta segunda-feira (13) o prazo para inscrição de candidatos a conselheiro tutelar de Guaratuba. O prazo termina no dia 13 de maio.
A eleição acontecerá no dia 4 de outubro e a posse será no dia 10 de janeiro de 2017. Serão eleitos cinco conselheiros e cinco suplentes, com mandato de quatro anos, pelo voto direto da comunidade – eleitores inscritos no município.
O processo de escolha é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Podem concorrer pessoas com idade superior a 21 anos, com formação de nível médio e que cumpram requisitos estabelecidos nos editais. Os candidatos que vão se submeter à eleição direta terão de ser aprovados em prova objetiva. Veja os editais e o calendário da escolha.
O conselheiro tutelar é responsável em atender crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Bem Estar e Promoção Social, que fica na avenida Água Verde, 1092, no bairro Piçarras
Acesse aqui o Edital 1
Acesse o Edital 2 (retificações)
