Audiência pública do Porto Guará é coordenada pelo Ibama
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) coordenou, nesta quarta-feira (1º), em Paranaguá, a audiência pública de apresentação dos estudos para construção do novo complexo portuário de Paranaguá, o Porto Guará, informa a empresa. “Mais de mil pessoas – sendo 350 participantes presenciais e outros 902 online – acompanharam o evento”.
Um pedido para suspender a audiência feito pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Paraná encaminhado ao Ibama não foi atendido. Os órgãos alegam que o estudo ambiental não considera diversas comunidades tradicionais e ignora alguns impactos do empreendimento.
“A realização de audiência pública está prevista na legislação e é um instrumento do processo de licenciamento que garante a participação popular e que deve acontecer após a elaboração, apresentação e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelo órgão ambiental”, explicou o coordenador geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto.
O evento contou com a presença de autoridades, técnicos, representantes de entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, ambientais e das comunidades que vivem no entorno da baía de Paranaguá. Itagyba explicou que as contribuições feitas durante a audiência serão organizadas e analisadas pelo órgão ambiental, conjuntamente aos estudos apresentados, e servirão como subsídio à análise e parecer final sobre o empreendimento.
O Terminal de Uso Privado (TUP), será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o plano diretor do município.
“Cumprimos mais uma etapa que é informar à população. Apresentamos o projeto, as fases do empreendimento, o estudo ambiental e possibilitamos um amplo debate com a população”, disse a presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico), Xênia Arnt.
Estudos ambientais
Durante a audiência pública foram apresentados todos os estudos ambientais realizados nos últimos quatro anos e como será feita a mitigação dos impactos por meio de 42 programas e projetos ambientais propostos no Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e no Plano Básico Ambiental – PBA.
Informações sobre os estudos ambientais e sobre o projeto Porto Guará estão disponíveis no endereço www.portoguara.com.br.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
Rima – Relatório de Impacto Ambiental
Saiba mais:
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Sobre o Porto Guará
De acordo com a empresa, serão investidos aproximadamente R$ 5,9 bilhões na construção do Porto Guará, em uma área de 2 milhões de metros quadrados, sendo que 42% deverão ser mantidos como área de preservação.
A perspectiva de movimentação é de 31,5 milhões de toneladas/ano de grãos, líquidos e que ocorrerão em fases. Serão sete berços de atracação, duas pontes de acesso, cinco terminais de granéis sólidos exportação, um terminal de granel sólido importação, um terminal de granéis líquidos e 1 terminal de contêineres.
Já a retroárea será composta pelos terminais de granéis sólidos (exportação e importação), terminal de líquidos, terminal de contêineres, pátio de caminhões, vias de circulação interna, ramal ferroviário interno e áreas administrativas. “Serão gerados 1.800 postos de trabalho no primeiro ano de obra, chegando a 6.449 vagas de emprego diretos na fase operacional”.
Após a licença prévia (LP) e licença de instalação (LI), a previsão é que o início das obras ocorra em 2024. Nesta perspectiva, o TUP deverá iniciar suas operações em 2026. Atualmente o Porto Guará encontra-se na fase de licenciamento ambiental.
Ferrovia
“O projeto do Porto Guará surge com o diferencial de ter a maior estrutura ferroviária conectada a um complexo portuário multicargas da América Latina”, informa a empresa. Serão 21 quilômetros de ferrovias integradas e capacidade de recepção de cargas superior a 25 milhões de toneladas/ano no modal ferroviário. A capacidade do Porto para recebimento de cargas via ferrovia, deverá triplicar a atual capacidade de recepção de Paranaguá.
Informações: Comunicore