Governo define área para Terra Indígena Sambaqui

O governo federal publicou, nesta terça-feira (19) os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Sambaqui, em Pontal do Paraná.

Também foram publicados os estudos de outras três áreas: Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS) e Jurubaxi-Téa (AM). As delimitações foram feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicadas no Diário Oficial da União.

O levantamento, fruto de uma investigação histórica e geográfica, demarca e reconhece o tamanho do espaço que deve ser considerado direito de cada povo, além de avaliar as condições ambientais para a subsistência e bem-estar dos habitantes.

De acordo com o presidente da Funai, João Pedro da Costa, com os atos, o governo federal reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança na garantia do direito ao território para essas populações.

Povo Guarani Mbya

A Terra Indígena Sambaqui, de 2.795 hectares, é de ocupação do povo Guarani Mbya, localizada no município Pontal do Paraná.

O passado histórico da região e a farta documentação comprovam a presença indígena e o movimento da etnia Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea desde os anos 1940. Evidências coletadas mostram que parte da área de Pontal do Paraná, onde se localiza a Terra Indígena Sambaqui, é ocupada por esse grupo indígena.

O estabelecimento de aldeias Mbya ainda guarda relações com as condições ambientais da área, com disponibilidade de mata, terra fértil e água de boa qualidade, bem como com a possibilidade de permanência das famílias sem ocorrência de conflitos, como áreas públicas, doadas, abandonadas, cedidas. O processo de identificação e delimitação foi iniciado em 2008.

Os Munduruku

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku. Está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, Estado do Pará. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro Grupo de Trabalho (GT) para realizar os estudos de identificação e delimitação.

No que diz respeito à população atual de Sawré Muybu, trata-se de uma leva migratória de Munduruku do alto Tapajós, ocorrida na segunda metade do século XX.

A análise verificou que, após um longo período de declínio em função do contato com a sociedade do entorno, essa etnia vem passando por um processo de recuperação populacional.

Para o povo Munduruku, o local onde se situa a TI Sawré Muybu é crucial do ponto de vista simbólico, pois o “Fecho”, como é chamado um trecho em que o rio se estreita, é aspecto importante na mitologia Munduruku como o ponto de surgimento do rio Tapajós.

Os Guarani Ñandeva

Já a Terra Indígena Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, possui 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

Os Guarani Ñandeva foram tirados de seu território de ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX ou então permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

Mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar a sua área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse do Tekoha Ypoi, dois professores indígenas foram brutalmente assassinados.

Parte significativa dos moradores de Ypoi/Triunfo está aglutinada na TI Pirajuí. Também foram identificadas famílias que viveram em Ypoi/Triunfo e hoje estão residindo nas TIs Potrero Guasu, Arroio Corá, Yvy Katu e Porto Lindo, e há redes de casamentos que se estendem até TI Amambai. De acordo com dados de 2009, foram contabilizados cerca de 869 indígenas, que fixarão moradia na TI Ypoi/Triunfo.

Os vários povos da Jurubaxi-Téa

A Terra Indígena Jurubaxi-Téa possui 1.208.155 hectares e está localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas. Habitam essas terras grupos indígenas dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana.

Os indígenas ocupam a região há séculos. Os primeiros relatos acerca da ocupação indígena na área, atribuídos a expedicionários espanhóis, surgem no século XVI. Já os registros de caráter mais sistemático derivam das atividades de padres Jesuítas e são datados do século XVII. É nesse período em que se iniciam as empreitadas de colonização mais significativas, pautadas nos chamados “descimentos” – movimento de atração e escravização dos povos indígenas – o que acabou por provocar a primeira grande alteração demográfica e de composição étnica da região.

No século XVIII, a atividade missionária se intensificou, em razão da construção de uma série de fortificações militares. Posteriormente, no século XIX, novos movimentos migratórios viriam a ocorrer graças ao chamado “boom da borracha”, bem como em meados do século seguinte, quando, durante a segunda guerra mundial, a economia seringalista passou por um breve período de ressurgência.