Colônias pedem para reassumir cadastro dos pescadores
Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores apresentaram, nesta quarta-feira (22), suas reivindicações ao ministro da Agricultura.
Um dos pedidos é que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao ministério, o processo de cadastramento dos profissionais nos estados e municípios. Um dos objetivos é evitar problemas no pagamento do seguro-defeso, que foi pago com atraso de meses neste ano depois que foi transferido para a Previdência Social.
O ministro Blairo Maggi pediu apoio às federações e colônias para ajudar na fiscalização do cadastramento, indicando quais os profissionais realmente atuam no setor. “Se tivermos uma parceria efetiva e vocês forem os fiscais, fazendo a primeira triagem, ajuda e muito. Esse é um processo de construção de confiança”.
O ministro disse que pretende solucionar de vez os problemas, mas pediu um tempo para reestruturar a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP). O extinto Ministério da Pesca tinha 900 servidores. Com a fusão ao Mapa, a SAP passou a ter 45 servidores na sede e 54 nos estados.
A presidente da confederação, Maria Eliane Morais, disse que a situação se agravou nos últimos três anos por causa aparelhamento do setor. As colônias de pescadores existem há mais de 90 anos e sempre tiveram o controle dos trabalhadores. No entanto, afirmou Eliane, as associações e sindicatos – alguns sem qualquer representatividade da categoria – passaram a se responsabilizar pelo processo de cadastramento dos profissionais junto ao então Ministério da Pesca, excluindo as federações e as colônias de pescadores.
O deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que acompanhou a audiência, citou como exemplo uma comunidade de 5 mil habitantes em seu estado, que tinha 2 mil pescadores cadastrados pela colônia. Depois da criação dessas entidades, revelou, foram registrados mais de 6 mil pescadores. “Não pode ter mais pescador do que habitantes”, afirmou.
Após ouvir os vários relatos de irregularidades e de problemas enfrentados pelos pescadores, o ministro Blairo Maggi deixou claro que não iria apontar nenhuma solução imediata antes de o ministério fazer um diagnóstico completo da situação.
Maggi garantiu que vai se envolver pessoalmente para tentar encontrar uma saída para os problemas, mas pediu paciência aos pescadores, já que não há como apresentar um resultado concreto em 30 dias. “Vamos tentar organizar o setor”, disse.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento