Pontal do Paraná e outras oito cidades recebem selo por políticas antirracistas
Nove municípios paranaenses receberam reconhecimento por suas políticas antirracistas: Pontal do Paraná (Ouro), Londrina (Ouro), Mauá da Serra (Ouro), Adrianópolis (Prata), Campo Magro (Prata), Araucária (Prata), Boa Esperança (Bronze), Cambé (Bronze), Arapoti (Bronze).
Eles são os primeiros a receber certificados do projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”, iniciativa do Ministério Público do Paraná e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A entrega do selo foi durante o lançamento do projeto, desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, na sede do MPPR em Curitiba.
O prefeito de Pontal, Rudisney “Rudão” Gimenes Filho (MDB) foi pessoalmente receber o certificado. Ele estava acompanhado da secretária municipal de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Elisabeth Boaretto, e da presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Edicélia Maria dos Santos Souza, doutora em Educação e uma das responsáveis pelas políticas antirracistas do município.
Rudão, assim como prefeito de Arapoti, Irani José Barros (PSDB), foi convidado para a mesa da solenidade e para falar durante o evento.
Rudão destacou o projeto de combate à desigualdade racial realizado nas escolas, elaborado pela professora Edicélia Souza. “Pior do que ver o adulto preconceituoso e com atitudes racistas, é ver as crianças, e, infelizmente, a gente tem muito disso. Em Pontal do Paraná, houve uma grande mudança nas escolas desde que veio a Techint. A gente tinha 16% da população negra, hoje está com mais de 36%”, disse, se referindo a empresa que construiu uma plataforma para a Petrobras entre 2014 e 2018 e atraiu grande quantidade de pessoas atrás de emprego, antes de desativar seu canteiro de obras. “Isso está impactando muito nossa sociedade e a gente precisa ter políticas públicas para combater isso (o racismo). Enquanto a gente estiver lá – eu tive a felicidade de ser prefeito e ser reeleito – nós estaremos combatendo o racismo em Pontal do Paraná, continuando sendo uma cidade ‘Ouro'”. Rudão ainda citou o apoio aos indígenas das duas aldeias, em parceria com o Ministério Público.
Após o prefeito de Pontal, falou a vereadora de Curitiba Giorgia Prates (PT).
Reconhecimento às prefeituras e câmaras
Como forma de incentivo às administrações públicas municipais para adesão à proposta, o projeto prevê a concessão de selos para os municípios que aderirem e implantarem políticas públicas alinhadas ao combate à discriminação racial e à promoção da igualdade de oportunidades. As certificações ocorrerão em três níveis (ouro, prata e bronze) e atenderão critérios relacionados ao número de habitantes e de iniciativas adotadas.
A implementação das ações pelos municípios terá acompanhamento das Promotorias de Justiça de cada comarca, sob orientação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
O projeto consiste em estimular prefeituras e câmaras de vereadores de todos os Municípios paranaenses, começando pelos mais populosos, a elaborarem e executarem políticas públicas afirmativas destinadas à promoção da igualdade racial.
Além da criação de Conselhos Municipais de Igualdade Racial, o projeto pretende impulsionar a inclusão, nos planos municipais de educação, do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena (conforme determina a Lei 11.645/2008) e a aprovação de leis que estabeleçam cotas raciais em concursos e processos seletivos municipais, além de ações afirmativas em geral, com a aprovação de planos municipais de promoção da igualdade racial, entre outras ações.
