Associações de Guaratuba aprendem como receber recursos da Itaipu
Representantes de 14 organizações sociais de Guaratuba assistiram uma explanação sobre os convênios com a Itaipu Binacional e a Receita Federal, na semana passada (quarta-feira 11), na Câmara Municipal. Há mais de R$ 400 milhões disponíveis para todas as cidades do Paraná e algumas do Mato Grosso do Sul.
A maioria dos presente à Câmara de Guaratuba eram membros de associações de colégios estaduais e de escolas e CMEIs municipais, mas também havia associação de moradores, ligada ao esporte, à igreja e à pesca.
O evento foi organizado pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Guaratuba, que buscou, obviamente, promover programas do Governo Lula, mas também abrir as oportunidades para as comunidades de Guaratuba. Os recursos estão ao alcance de todas associações que atendam os requisitos de documentação.
A exposição foi feita por três membros do Diretório que são professores: Paulina Muniz, Sandra Mara de Andrade e José Muniz. Os três também têm em comum o fato de terem obtido apoio da Itaipu para o Instituto Canto do Caiçara (Icac), que promove ações culturais e feiras de artesanato em Guaratuba.
Com pouco mais de um ano de fundação, o Icac obteve recursos do Fundo de Auxílio Eventual da Itaipu para a compra de barracas, mesas, cadeiras e outros equipamentos. Entidades com mais tempo de existência (pelo menos dois anos) podem entrar no Edital de Seleção de Propostas nº 01/24 da Itaipu. Também foi divulgado o Edital de Chamamento Público N° 1 da 9ª Região da Receita Federal, que exige que a instituição tenha, no mínimo, três anos de atividade.
Como fazer cadastro e apresentar proposta
Além de fazer um resumo dos editais, detalhando alguns aspectos como os requisitos e informações sobre cadastramento, os membros do Diretório do PT deixaram o contato da professora Paulina para maiores esclarecimentos e até um apoio no preenchimento dos cadastros (Whatsapp: 41 8426-8041).
Além disso, informaram os links, que estão no final deste texto. Neles há informações detalhadas e até tutoriais de como fazer os cadastros e elaborar as propostas.
Itaipu
O edital da Itaipu Binacional é para financiamento de organizações sociais dedicadas a pessoas em vulnerabilidade social, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, população afrodescendente, assentados da reforma agrária e diversos projetos culturais, turísticos e de geração de renda.
Podem cadastrar propostas pessoas jurídicas de direito privado legalmente constituídas, como organizações não governamentais, fundações e associações. Em alguns casos, como na infraestrutura turísticas, as prefeituras e órgãos públicos também podem apresentar projetos e receber os recursos.
O cadastro das propostas começou no dia 23 de novembro e encerra às 18h do dia 20 de janeiro. Cada linha de atuação possui valores mínimos e máximos específicos para as propostas. A divulgação das propostas classificadas será em 22 de abril de 2025.
Os projetos devem atender os seguinte eixos e linhas de atuação:
| EIXOS | Linhas de Atuação |
| Conservação da Biodiversidade | 1 – Restauração Florestal de Áreas de Preservação Permanente |
| 2 – Viveiros Florestais | |
| 3 – Conservação da Fauna Terrestre | |
| Desenvolvimento Comunitário | 4 – Educação Popular |
| 5 – Esporte e Cultura | |
| 6 – Gênero, Raça e Diversidade | |
| 7 – Economia Solidária | |
| 8 – Infraestrutura Turística | |
| Produção Sustentável | 9 – Bioeconomia, Economia Circular e Inovação |
| 10 – Segurança Alimentar: Agroindústria | |
| 11 – Fortalecimento da Pesca Profissional e Aquicultura | |
| Saúde e Bem Estar Social | 12 – Promoção do Bem Estar Social Comunitário |
| 13 – Promoção a Saúde e Bem Estar Social |
Mercadorias da Receita
O edital da Receita Federal destina mercadorias apreendidas para organizações sociais, que podem fazer leilões beneficentes ou utilizar as mercadorias, como equipamentos de informática etc.
As mercadorias estarão disponíveis durante todo o ano de 2025.
As informações do edital da Receita Federal disponíveis em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-srrf09-n-1-de-19-de-novembro-de-2024-597244668.