IAT suspende licitação da engorda da praia em Guaratuba para incluir novas estruturas
O IAT decidiu administrativamente suspender e refazer edital após impugnação
O Instituto Água e Terra (IAT), órgão do Estado, suspendeu a licitação da engorda da Orla de Guaratuba e deve lançar um novo edital para o processo que estava marcado para o último dia 7.
A decisão foi tomada após uma impugnação ao edital apresentada pela empresa Engemass Engenharia e Construção Ltda, de União da Vitória, que questionou três aspectos do documento publicado no ano passado:
1) omissão quanto à exigência de apresentação de seguro-garantia com cláusula de retomada;
2) previsão, no Termo de Referência, de solução de proteção costeira que apresenta limitações técnicas relevantes;
3) ausência de informações essenciais acerca das jazidas indicadas para o engordamento artificial das praias de Guaratuba.
“O edital apresenta omissão material relevante, por não esclarecer adequadamente a situação jurídica, ambiental, minerária e operacional das jazidas indicadas para o engordamento artificial das praias de Guaratuba, tampouco definir, de forma expressa e objetiva, a responsabilidade pela obtenção das licenças, autorizações e anuências necessárias, bem como a correspondente repercussão desses encargos na composição de preços e na matriz de riscos da contratação”, argumenta a impugnação.
O IAT decidiu administrativamente suspender e refazer o edital, no qual deverá incluir “novas estruturas de proteção costeira para garantir durabilidade e qualidade das obras”. Não foi divulgada a data deste novo edital, nem do calendário da licitação.
Obra previa amplo paisagismo
O projeto de engorda inclui a Praia Central, Caieiras e Prainha. Serão cerca de 4,7 quilômetros de extensão, com engorda de até 100 metros em alguns trechos. Estão previstos novos calçamentos com ciclovia, pistas de corrida e caminhada, paisagismo, a construção de guias de corrente, espigões e headlands, além da drenagem de amplas áreas próximas às praias.
A licitação previa os serviços de arquitetura e engenharia, com a elaboração dos projetos básico e executivo, até a execução da obra. O prazo estimado é de 24 meses. O orçamento, nesse formato de contratação, é sigiloso, conforme determinação legal, mas será divulgado após a abertura das propostas.
