Construção supostamente erguida sobre sambaqui é demolida em Paranaguá
A 23ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa) em Paranaguá foi realizada nesta terça-feira (24) no Jardim Iguaçu. O Ministério Público Federal (MPF), que participou da operação, informa que foram demolidas casa que estavam desocupadas e que foram construídas em área de preservação permanente. Também foram removidos entulhos e aterros em manguezais e resgatado um cachorro “vítima de maus-tratos”.
Segundo o MPF, um dos imóveis irregulares possivelmente foi construído sobre um sambaqui. Os sambaquis são formações construídas com conchas, ossos e outros materiais por populações ancestrais há milhares de anos ao longo da costa brasileira. Esses sítios arqueológicos são protegidos pela Lei nº 3.924/1961, reconhecidos como patrimônio cultural de interesse público e tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além do valor histórico, os sambaquis exercem funções ambientais importantes, como estabilização do solo, retenção de nutrientes e manutenção da biodiversidade nos ecossistemas costeiros. O MPF fará uma perícia técnica para confirmar se a ocupação foi feita sobre um sambaqui.
“O responsável pela construção já havia sido autuado anteriormente, em 17 de março, pela mesma infração”, informa o MPF. “No início de junho, foi constatado que a obra permanecia em andamento. O infrator afirmou que manteria a construção, desconsiderando a legislação vigente, razão pela qual foi encaminhado à delegacia por crime de desobediência”.
De acordo com os órgãos ambientais que participaram da fiscalização, aterros irregulares alteraram completamente as características naturais do solo. “Conforme depoimento do próprio infrator, mais de 40 caminhões de entulho foram despejados no local. A atividade, realizada sem licença ou autorização dos órgãos competentes, resultou na supressão total da vegetação nativa, afetando gravemente o ecossistema da região”, relata o MPF.
A 23ª fase da Aifa contou também com apoio da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT), da Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Prefeitura de Paranaguá, por intermédio das Secretarias de Obras, de Meio Ambiente, de Urbanismo e de Assistência Social.
Proteção aos manguezais – A Aifa é uma força-tarefa realizada desde setembro de 2023 por órgãos ambientais e de fiscalização.
O MPF possui um canal apto a receber denúncias sobre possíveis crimes em áreas de proteção ambiental, como invasões, construções, cercas, aterros, abertura de ruas e descarte de lixo e/ou entulho, por exemplo.
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