Justiça manda demolir construções irregulares na Terra Indígena Ilha da Cotinga
De acordo com o Ministério Público Federal, a demolição visa proteger manguezal em um território indígena e marco histórico da colonização portuguesa
Navegação na tag
MPF-PR
Justiça embarga mansão irregular no entorno do Parque do Superagui
Laudos da Polícia Federal apontam que a edificação excede em mais de 300% a área autorizada pelos órgãos ambientais para construção, impedindo a regeneração da vegetação nativa.
Justiça manda demolir marina irregular em Paranaguá
Empreendimento funcionava sem licença há mais de dez anos em Área de Preservação Permanente
Justiça homologa acordo que reconhece validade da licença ambiental da Ponte de Guaratuba
A conciliação põe fim às ações judiciais que questionavam o licenciamento e assegura a continuidade da obra, que está mais de 70% pronta e deve ser concluída em abril de 2026
Cattalini paga indenização de R$ 4,1 milhões por danos ambientais em Paranaguá
Condenação foi resultado de ação movida pelo MPF e pela União após derramamento de aproximadamente 2,6 mil toneladas de óleo de soja no Canal da Anhaia e na Baía de Paranaguá
COP30: MPF-PR destaca ação em manguezais de Paranaguá em série sobre meio ambiente
A pouco mais de um mês do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, o Ministério Público Federal anuncia 50 matérias sobre a atuação "na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos".
Operação encontra casas de lazer e plantação de cana no Parque Estadual do Palmito
A 25ª Aifa encontrou e destruiu casas usadas nos finais de semana e uma plantação de cana-de-açúcar dentro do Parque Estadual do Palmito.
24ª Aifa realiza demolições e notifica moradores em Paranaguá
A 24ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental, na quarta-feira (30), em Paranaguá, realizou demolição de construções irregulares desocupadas, removeu entulhos e notificou moradores no Jardim Iguaçu.
MPF move ação para cancelar licença e paralisar obra da orla de Pontal
O Ministério Público Federal ajuizou, nesta terça-feira (29) uma ação civil pública com pedido urgente para anular a licença ambiental concedida à primeira fase do projeto de requalificação da orla de Pontal do Paraná.
Construção supostamente erguida sobre sambaqui é demolida em Paranaguá
Casa desocupada demolida na Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), nesta terça-feira (24), em Paranaguá, teria sido erguida sobre sambaqui, um sítio arqueológico tombado.