Defensoria Pública realiza mutirão de retificação de nome e gênero em Paranaguá

Acontece na tarde desta quinta-feira (11), uma grande ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para atender pessoas que querem retificar prenome e gênero em seus documentos.

É o já conhecido mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, que vai acontecer simultaneamente em Paranaguá e em outras 7 cidades: Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O atendimento é das 13h às 17h. Confira abaixo os endereços.

O mutirão oferece orientação jurídica gratuita – como todos os atendimentos da DPE-PR – para que mulheres travestis e transexuais, homens transexuais e pessoas não binárias com 18 anos ou mais realizem a retificação de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil.

Nos atendimentos, serão fornecidas orientações de quais documentos são necessários para o processo de retificação e o passo a passo de cada etapa. O mutirão é organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) e da Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR.

A defensora pública coordenadora do Nudem, Mariana Nunes, explica que essa edição conta com a participação do governo federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, que inicia o Mutirão Nacional Retífica+: a 1ª via de uma nova vida.

A proposta contou com a adesão das oito comarcas, que irão promover localmente a sua realização, demonstrando o compromisso da DPE-PR com a efetivação de direitos humanos das pessoas trans”.

Embora a retificação de prenome e gênero de forma extrajudicial (sem que seja necessário entrar com ação na Justiça) só possa ser realizada por pessoas a partir de 18 anos, adolescentes que desejam ter orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer aos mutirões, desde que acompanhados(as) de um(a) responsável legal.

Para o atendimento, basta comparecer levando RG, número do CPF e um comprovante de endereço.

Nos mutirões não haverá limitação de senhas e o atendimento é por ordem de chegada.

Paranaguá
Sede da Defensoria Pública
Rua Baronesa do Cerro Azul, 937, João Gualberto.

Apucarana
Sede da Defensoria Pública
Rua Professor Erasto Gaertner, 126, Centro.

Cascavel
Sede do CREAS Leste
Rua Eduardo Tadeu Melani, 482, Centro.

Curitiba
Sede dos Núcleos da Defensoria Pública
Rua Benjamin Lins, 779, Batel.

Foz do Iguaçu
Sede da Defensoria Pública
Rua Antônio Raposo, 923, Centro.

Londrina
Sede da Defensoria Pública
Avenida Bandeirantes, 263, Vila Ipiranga.

Maringá
Sede da Defensoria Pública
Avenida Tiradentes, 1289, Zona 4.

Ponta Grossa
Sede da Defensoria Pública
Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 300, Oficinas.