Demolição nos mangues de Paranaguá chega a casas de veraneio, diz MPF
Segunda ação na localidade Flor do Caribe também atingiu construções de pessoas com alto poder aquisitivo, informa o Ministério Público Federal
A Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa) prosseguiu com novas demolições de construções irregulares instaladas sobre os mangues de Paranaguá, na manhã desta quarta-feira (29).
A intervenção concentrou-se novamente na localidade Flor do Caribe. A ação coordenada pelo Ministério Público Federal, contou com a presença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Prefeitura de Paranaguá.
“Diferente dos locais alvos das ações anteriores – em que parte das moradias irregulares pertencem a pessoas que podem se encontrar em vulnerabilidade social, na região Flor do Caribe é possível observar construções cujos proprietários detêm alto poder aquisitivo e casas de veraneio”, afirma o Ministério Público Federal. É a segunda ação das autoridades nesta região, que fica próxima à Ilha dos Valadares.
A Aifa segue com o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, visando remover construções irregulares localizadas nos manguezais, bem como impedir que novas ocupações ocorram, evitando-se uma degradação ambiental ainda maior. As demolições se restringem, nesta fase da operação, a casas não habitadas e aterros.
Recomendação – A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná, à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Além disso, recomendou-se a estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.
Quatro ações – A primeira incursão da Aifa grupo ocorreu no dia 6 de setembro de 2023, na Ilha dos Valadares, região próxima ao rio Itiberê, com a demolição de construções não ocupadas; a segunda ocorreu no dia 11 de outubro de 2023 na Vila Guaraituba; as fases terceira e quarta ocorreram na área conhecida como Flor do Caribe.
O conjunto de ações sofreu crítica quando foram demolidas casas de comunidades caiçaras.