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Demolições em Paranaguá chegam ao Parque Estadual do Palmito

Fotos: Ascom MPF/PR

Construções irregulares dentro Parque Estadual do Palmito, em Paranaguá, foram demolidas nesta terça-feira (27, na sexta fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa). Forças federais e estaduais, incluindo o Ministério Público Federal, se unem em apoio ao Instituto Água e Terra (IAT), entidade gestora do parque.

“Na oportunidade foram removidos também loteamentos irregulares de locais que indicavam a iminência de futuras invasões, bem como barracos utilizados para exploração ilegal de palmito.

Além das demolições, a ação desta terça também resultou na prisão de uma pessoa, que estava com mandado de prisão em aberto por roubo, em concurso de pessoas, com corrupção de menores. A prisão foi efetuada por integrantes da Polícia Militar que integraram a Aifa.

A Aifa, que vem ganhando cada vez mais força e abrangência, contou, na operação de hoje, com a participação de cerca de 50 pessoas, entre autoridades e agentes públicos. Participaram da operação, além do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Água e Terra (IAT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil (MB), a Polícia Militar Costeira, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes de polícia do Ministério Público da União, Prefeitura de Paranaguá (Secretaria de Segurança Pública e Secretaria do Meio Ambiente) e Guarda Municipal.

O Parque Estadual do Palmito, foco da sexta fase da Aifa, é considerado uma Unidade de Proteção Integral, logo, é protegido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, criado pela Lei nº 9.985/2000. A norma define como objetivo básico destas áreas a “preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”.

Polêmica em demolições de moradores

O Ministério Público Federal afirma que as demolições da Aifa não atingem moradias ocupadas por pessoas em situação de risco social e econômico. “O foco das ações são imóveis em construção, desocupados ou que servem de casas de veraneio. Estas últimas, inclusive, apresentam-se de forma bastante expressiva na região Flor do Caribe e pertencem, conforme revelaram agentes que atuam no local, a pessoas que residem na Ilha de Valadares”, diz o MPF.

Mas a ação na região da Flor do Caribe foi duramente criticada, inclusive pelo mestre fandangueiro Aorelio Domingues, que teve sua casa demolida. Outro morador, disse que estava viajando a trabalho e encontrou sua moradia demolida quando retornou a Paranaguá.

Os dois casos, entre outros, foram denunciados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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