Educação, feminicídio e Copel foram os principais temas da Oposição na Alep

A Educação no Paraná foi um dos principais temas da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na semana que passou. Outros assuntos foram o feminicídio e as reclamações contra a Copel, depois da privatização (leia: Copel é a empresa de energia com mais reclamações, destaca deputado).

O deputado Requião Filho, líder da bancada de Oposição, denunciou a superlotação das escolas, enquanto Professor Lemos cobrou o cumprimento de leis que garantem o piso salarial e a valorização dos professores. Além disso, Arilson Chiorato avançou com a campanha pela paz nas escolas, e Luciana Rafagnin celebrou a aprovação da nova lei contra o feminicídio.

Confira abaixo mais detalhes das ações da Oposição:

Luciana celebra nova lei contra feminicídio

A deputada Luciana Rafagnin (PT) destacou a importância da sanção da lei 14.994/24, que aumenta a pena para feminicídio para até 40 anos e inclui o crime em um artigo específico do Código Penal. A legislação também aprimora a Lei Maria da Penha, duplicando penas para crimes como lesão corporal e violência doméstica com motivação de gênero. Além disso, a nova lei estabelece o uso de monitoramento eletrônico para condenados e facilita a tramitação de processos de violência contra a mulher. Luciana frisou que o governo federal investirá mais de R$ 330 milhões na ampliação da Casa da Mulher Brasileira e em centros de referência para mulheres.

Superlotação nas escolas preocupa Requião Filho

O deputado Requião Filho (PT) chamou atenção para a superlotação das salas de aula e a falta de professores, que comprometem a qualidade do ensino e sobrecarregam os educadores. Ele destacou seu Projeto de Lei 211/2015, que estabelece limites para o número de alunos por turma, com o objetivo de melhorar as condições de aprendizado e de trabalho nas escolas. A proposta prevê, por exemplo, até 8 crianças por turma na faixa etária de 0 a 2 anos e um máximo de 35 alunos no Ensino Médio, promovendo um ambiente escolar mais adequado e eficiente.

Lemos cobra valorização e cumprimento de leis

No Dia dos Professores, o deputado Professor Lemos (PT) criticou a falta de cumprimento das leis que garantem o piso salarial e a hora-atividade dos educadores. Ele destacou que os profissionais acumulam perdas salariais superiores a 40% e pediu ao governo estadual que envie projetos para reparar essa defasagem. Lemos também defendeu a convocação de docentes para o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) – essencial para a progressão na carreira. O parlamentar reforçou que a valorização dos professores é uma decisão política necessária para garantir o futuro da educação pública e o desenvolvimento do Paraná.

Terceirização das escolas e exclusão dos alunos

Professor Lemos também criticou o decreto do governo estadual que regulamenta a terceirização das escolas públicas, destacando que ele enfraquece a gestão escolar e exclui alunos menores de 18 anos do processo decisório. Segundo Lemos, a medida reduz a participação da comunidade escolar e entrega o sistema público de ensino à iniciativa privada, contrariando o interesse coletivo. O parlamentar também ressaltou que a terceirização não trouxe bons resultados em outros países e pediu que o governo priorize investimentos públicos. Durante o pronunciamento, Lemos elogiou o projeto que aumenta o vale-alimentação para R$ 834,00, mas cobrou sua extensão aos professores da Educação Básica, que possuem os menores salários do estado.

Arilson defende campanha permanente pela paz nas escolas

O projeto de lei do deputado Arilson Chiorato (PT), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (15), institui a campanha “Luta pela Paz nas Escolas” e propõe o Dia Estadual da Luta pela Paz em 19 de junho. A iniciativa inclui práticas de mediação e justiça restaurativa, promovendo o diálogo para a resolução pacífica de conflitos e a participação da comunidade escolar. A proposta visa prevenir a violência e estabelecer um ambiente de cooperação entre alunos, professores e famílias, com apoio de organizações e parceiros da comunidade. Para o parlamentar, “a cultura de paz é essencial para reduzir a violência e ensinar às crianças novas formas de resolver conflitos”.