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Função social das águas

Roberto j PuglieseA água, como a terra, tem a sua função social, constituindo-se grave violação contra o interesse da sociedade e do próprio Estado deixar-se escoar livremente, sem a destinação adequada, que dê o aproveitamento econômico necessário, sem ferir o interesse particular e o interesse público que surge da água.

Nos últimos tempos a situação que se apresenta no sul e no sudeste do país com a ausência prolongada de chuvas faz com que intelectuais se voltem suas atenções para a preservação desse líquido vital.

Existe a perspectiva séria e amedrontadora da escassez de água que se avizinha para breve. Apenas 2% das águas existentes, são passíveis de uso, tendo condições para aproveitamento pelos animais, agricultura e pelo ser humano, incluindo-se nesse percentual, as águas existentes nas geleiras polares.

O que se prevê é bem mais grave do que se imagina, dizem os especialistas.

Pontal 40 milhões

Inúmeras cidades brasileiras não dispõem do abastecimento domiciliar de água diário, em face de escassez permanente dos seus reservatórios. É a realidade que ocorre há mais de uma década em Recife, PE; Fortaleza, CE, e agora o problema começa a se expandir para lugares onde nunca faltaram recursos hídricos.

São Paulo, mesmo cortada por rios e córregos e ter inúmeros reservatórios e represas para abastecimento, entre os quais, o chamado sistema Cantareira, reconhecidamente o maior do mundo na sua categoria, sofre há boa data de permanente rodízio entre os habitantes servidos de rede de distribuição de água, e tem no seu território os recursos hídricos praticamente poluídos e condenados para o consumo humano.

E essas consequências se ampliam para o Rio de Janeiro e para o interior paulista, pois as fontes abastecedoras não alimentam os leitos, na maioria das vezes assoreados e poluídos pelas ações predadoras dos humanos.

Essa situação de horror que poderá se transformar a região, num sentido semelhante a tradicional seca que persegue a região nordeste do país, também tende a atingir o litoral.

Segue pois o alerta: é preciso cuidar. Respeitar a natureza e imediatamente parar ações poluidoras e de agressão aos rios, ribeirões e nascentes.

Enfim a sociedade tem que estar atenta. Com a gravidade atingindo o planalto e o interior, logo, logo, vão lembrar do rio Nhandequara, do Ribeira e outros incontáveis cursos e planejarem engenhos visando a captação de suas águas para abastecer os reservatórios metropolitanos.

Atentem-se.

Roberto J. Pugliese é autor de “Direito das Coisas”, 2005, Leud.
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