Mais uma região de Matinhos é atendida pelo programa Moradia Legal
Aconteceu na noite desta segunda-feira (27) mais uma reunião referente ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura de Matinhos. O encontro, realizado na Escola Municipal Elias Abrahão, foi direcionado às pessoas interessadas em aderir ao programa e regularizar a situação do imóvel onde vive. O evento contou com o prefeito Zé da Ecler e com a primeira-dama Regina Viana.
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, a reunião desta segunda foi destinada aos moradores de uma área que pertencia à família Zicarelli – e que foi disponibilizada pela própria família para a regularização. No encontro, foram repassadas orientações aos interessados em fazer a adesão ao programa.
A regularização é de responsabilidade da empresa Propriedade Legal. As orientações aos que compareceram foram repassadas pelo proprietário da empresa, o advogado Naim Ackel; e pelo gerente da empresa, Gilson Provenzano.
Criado em 2020 pelo TJPR, o Moradia Legal oferece mecanismos para a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. Em Matinhos, a prefeitura aderiu ao programa em maio de 2022. À época, o prefeito Zé da Ecler destacou que mais de 2 mil famílias seriam beneficiadas na cidade. Atualmente, a previsão é que o Moradia Legal favoreça mais de 3 mil moradores.
A reunião promovida na Escola Elias Abrahão também foi acompanhada pelos vereadores Nando, presidente da Câmara Municipal, e Lucas Pesco, além de representantes da família Zicarelli.
