Mauricio Lense vai apresentar proposta de baixar o IPTU para os pescadores
O prefeito de Guaratuba, Mauricio Lense, deverá apresentar até o final de março “o cronograma de trabalho” para reduzir o IPTU para as comunidades de pescadores. Na noite de quinta-feira (20), Lense participou de uma reunião convocada pela Associação de Moradores e Amigos de Caieiras (Amac) e pela Associação de Pescadores de Caieiras (Apac), realizada no Salão Comunitário da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
O encontro contou com uma grande participação da comunidade, lideranças locais e vereadores. Teve como pauta a alteração na alíquota do IPTU, uma demanda que há anos é solicitada pelos moradores e pescadores do bairro.
Durante a reunião, o prefeito reafirmou seu compromisso com a alteração da alíquota do IPTU para áreas classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social. Ele destacou que pretende ampliar o projeto para incluir uma alíquota social, beneficiando também moradores de outros bairros que dependem da pesca como principal atividade econômica.
No ano passado, uma proposta de alteração no Código Tributário Municipal (CTM), Projeto de Lei 021/2024, previa a redução da alíquota de IPTU para edificações classificadas nos padrões construtivos médio ou baixo, beneficiando as comunidades de Caieiras e Barra do Saí. “Contudo, a proposta foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, segundo a devido à intempestividade e à necessidade de revisões, como foi lembrado na reunião desta quinta-feira pela ex-vereadora Edna Castro”, informou a prefeitura.
Na ocasião, o então prefeito eleito afirmou que abriria o diálogo com a comunidade para ajustar o projeto. “Lense enfatizou que seu governo está comprometido em revisar a proposta, tornando-a mais inclusiva e alinhada às necessidades dos moradores que vivem em condições similares, garantindo a valorização das comunidades tradicionais e o incentivo à atividade pesqueira”, informou a Prefeitura no site oficial e em suas redes.
“Ficou acordado que a Prefeitura de Guaratuba terá um prazo de dez dias para apresentar à comunidade um cronograma de trabalho para o novo projeto, que será encaminhado posteriormente para votação na Câmara de Vereadores.” A alteração entrará em vigor no próximo ano, acrescenta.
A questão da regularização dos imóveis no bairro também foi citada durante a reunião, contudo, ficou estabelecido que o assunto deverá ser tratado separadamente.
Além do prefeito, estiveram presentes à reunião o presidente da Câmara, Ricardo Borba, os vereadores André Montemezzo, Juliano Petruquio, Márcio Tarran, Wallace Aguiar e Zaqueu Clarinda “Rato”. Também participaram o procurador fiscal Marcelo Sampaio, a subprefeita do Coroados, Edna Castro, os secretários municipais Itamar Junior (Habitação) e Adilson Corrêa (Segurança) e os diretores Antonio Labatut (Comunicação), Claudionor Morais (Guarda Municipal), Edgar Fernandes (Meio Ambiente) e Fabiano Cecílio da Silva (Pesca).
