Ministério Público reforça atendimento no final de ano nas praias
No período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná estará, a exemplo de anos anteriores, no Litoral do estado em operação especial para atender as demandas de veranistas e da população residente na região.
A iniciativa é voltada à preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
Na Operação Litoral, que este ano ocorrerá de 28 de dezembro a 5 de janeiro, a atuação ministerial é especialmente dirigida à atuação nos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego ou uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que podem ser tratados nessa esfera judicial.
Neste período, promotores de Justiça são designados para atuarem em postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel – nesta última somente no dia 3 de janeiro.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.
A relação dos promotores designados para a Operação Litoral está disponível na Resolução 9.685/2023:
Guaratuba:
Alan Ayala da Silva – 28/12/2023 A 30/12/2023
João Conrado Blum Junior – 31/12/2023 A 05/01/2024
Matinhos
Silvia Leme Corrêa – 28/12/2023 A 05/01/2024
Pontal do Paraná
Fernanda da Silva Soares – 28/12/2023 A 05/01/2024
Ilha do Mel
André Luiz de Araújo – 03/01/2024
Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do estado estão disponíveis aqui: https://mppr.mp.br/Encontre-uma-promotoria-de-justica.