Operação conjunta faz nova demolição de casas nos mangues de Paranaguá
Na manhã desta quarta-feira (11), foi realizada mais uma demolição de construções irregulares em área de preservação permanente de Paranaguá. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) a operação teve como foco construções desabitadas e aterros instalados na região dos manguezais.
Esta é a segunda operação decorrente da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa) – a primeira ocorreu em setembro deste ano. Além do MPF, a operação contou com a participação do Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura de Paranaguá.
Foram destruídas 5 casas e uma obra em construção, concentradas na localidade de Vila Guaraiuba. Na região foram encontradas inúmeras estacas e cercas com parcelamento de lotes sobre os manguezais, indicando a iminência de futuras invasões.
A procuradora Monique Cheker destaca que “ações de repressão na ocupação dos mangues devem ser regulares e constantes, com foco não apenas em destruir, mas em impedir que novas construções irregulares sejam erguidas”. Ressaltou, ainda, que a “operação, nesta amplitude, é inédita e visa não só resguardar o meio ambiente, mas também retirar a insegurança de uma série de outros crimes que decorrem da ausência da atuação estatal no local, como tráfico de drogas.”
O Ibama destacou na oportunidade que, além da preocupação ambiental, há uma preocupação social, no sentido de encaminhar as famílias deslocadas das invasões e realocá-las em outras regiões.
A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e Ministério Público do Paraná (MP/PR) à Prefeitura de Paranaguá no mês de junho deste ano, visando a demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Ainda, recomendou-se o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.
Os Ministérios Públicos reforçam que o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e Paranaguá, situado entre São Paulo e Paraná, representa uma das reservas de mangues mais importante do país. A despeito disso, estudos produzidos pelo Curso de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) revelam, de forma preocupante, uma projeção da destruição que culminará no desaparecimento completo dos mangues em Paranaguá, caso as ocupações não sejam contidas.
Ação integrada – Formou-se um grupo de trabalho denominado de Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), cujo principal objetivo é atuar de forma fiscalizatória e periódica na área de mangues de dominialidade da União, em Paranaguá. O GT é composto por integrantes do MPF, MPPR, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura de Paranaguá.
