Operação Litoral da Justiça começa nesta quinta-feira
Começa nesta quinta-feira (26) e vai até o dia 3 de janeiro, a primeira etapa Operação Litoral do Judiciário e do Ministério Público do Paraná, com apoio da OAB e polícias estaduais.
A iniciativa reforça a estrutura para atender o aumento de pessoas nas praias neste período. A segunda etapa acontece entre os dias 27 de fevereiro e 7 de março.
A operação 2024/2025 contará novamente com a participação do da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) – Subseção de Paranaguá e das polícias Militar e Civil. Os fóruns contarão com equipes capacitadas para o atendimento jurídico e para informar os cidadãos sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O Juizado Móvel realizará a Justiça Itinerante – com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) pré-processual em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. A equipe prestará atendimento geral à população e estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação.
Locais dos Juizados Especiais:
O atendimento ocorre em horário especial, nos endereços abaixo e está sujeito a alterações, a depender da demanda:
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.
Telefone: (41) 3453-8170
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos.
Telefone: (41) 3453-8103
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.
Telefone: (41) 3472-8962
Horários de atendimento:
Das 8h às 13h – 26/12/2024 a 03/01/2025 (1º período – exceto dia 01/01/2025).
Ministério Público
Na Operação Litoral, o trabalho de promotores de Justiça será dedicado à preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
Questões relacionadas à poluição sonora, perturbação do sossego, uso de drogas e outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que geralmente são tratados no âmbito dos Juizados Especiais geralmente são as que apresentam maior número de demandas nessa época do ano.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente no verão, as promotorias de justiça das comarcas continuam trabalhando normalmente. Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do estado estão disponíveis no site do MPPR.
MP no Rádio
Na edição desta semana, o MP no Rádio traz entrevista sobre a Operação Litoral, iniciativa voltada a atender às demandas de veranistas e da população residente nos municípios que integram a região das praias paranaenses.
A entrevistada é a promotora de justiça Josilaine Aletéia de Andrade César, do Ministério Público do Paraná, que vai participar da operação neste ano. Entre outros pontos, ela fala na entrevista sobre o que é a operação e quais seus objetivos e elenca as ocorrências mais comuns atendidas pelo MPPR na região litorânea nessa época do ano.
Programa completo: