Caiçaras e faxinalenses: reportagem do MPF trata de comunidades tradicionais
Especulação imobiliária, turismo predatório e o agronegócio ameaçam modos de vida ancestrais
Arte: Ilustração Calendário do MPF 2025
MPF – Às margens do Atlântico ou imersos nas matas do Paraná, caiçaras e faxinalenses compartilham mais do que o destino incerto diante do avanço em seus territórios. Embora habitem paisagens distintas, essas comunidades tradicionais desenvolveram uma relação profunda com a natureza, construindo modos de vida que equilibram subsistência e coletividade. No entanto, enfrentam uma mesma ameaça: um sistema que as expulsa de suas terras, enquanto elas resistem para preservar suas formas de existir.
Nessa segunda reportagem da série do Ministério Público Federal (MPF) em homenagem aos povos e comunidades tradicionais reconhecidos formalmente pelo Estado brasileiro, conheceremos a história, o estilo de vida e a luta de caiçaras e faxinalenses contra o avanço de um modelo de desenvolvimento que não os quer ver. A primeira reportagem tratou dos Defensores do Cerrado.
Foto: MPF/Divulgação
Os caiçaras, espalhados pelo litoral sudeste e sul do Brasil, vivem entre o mar e a serra. Seu sustento vem da pesca artesanal, do cultivo de pequenas roças, do extrativismo sustentável, do turismo e do artesanato. Sua origem remonta à miscigenação entre povos indígenas, europeus e africanos, principalmente quilombolas.A palavra caa-içara tem raízes no tupi-guarani. Separadas, suas partes trazem um significado curioso: caa se refere a galhos, paus, o "mato", enquanto içara remete a armadilha.
À primeira vista, essa junção parece sugerir uma armadilha feita de galhos, uma trama da natureza. Contudo, o termo vai além dessa imagem, representando as comunidades de pescadores tradicionais dos litorais de São Paulo, Paraná e do sul do Rio de Janeiro. É um nome que carrega a essência de um povo, entrelaçado ao mar e à terra, à sabedoria ancestral e ao ritmo das ondas.
Mais arraigados à terra, os faxinalenses, no interior do Paraná, mantêm um sistema de uso comunitário do solo, onde pastagens coletivas e o manejo agroflorestal – conhecido como faxinal - garantem a sobrevivência sem romper os ciclos naturais da floresta. “O nosso modo de vida faxinalense é muito relacionado ao uso comum da terra, coletivo, com criação de animais soltos. Temos todas as práticas tradicionais, como o manejo da erva mate, manejo do solo, criação de animais e as roçadas seletivas”, explica Dimas Gusso, liderança da comunidade e membro da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses.
A história faxinalense remonta há pelo menos 200 anos, com sua formação social sendo fortemente influenciada por descendentes de imigrantes eslavos, principalmente poloneses e ucranianos, que chegaram ao Paraná no final do século XIX.
Desde os anos 1950, quando as rodovias abriram caminho pelo litoral, os caiçaras veem seu território ameaçado por grandes obras de infraestrutura, especulação imobiliária e o turismo predatório. “Desde 2005, com a criação da nossa associação, começamos a lutar pela permanência dos povos caiçaras que vivem aqui e contra a especulação imobiliária”, explica Angélica Souza, liderança de uma comunidade caiçara da Baía dos Castelhanos, em Ilhabela (SP) e primeira presidente da Associação dos Moradores e Pescadores Artesanais das Comunidades Tradicionais da Baía dos Castelhanos (Amor Castelhano).
Atualmente, uma das lutas é a transformação da região da Baía dos Castelhanos em uma Reserva Extrativista (Resex) federal, medida que ajudaria a proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais. “A Resex vai ordenar muita coisa dentro do território e garantir que a comunidade continue existindo”, explica Angélica.
Os faxinalenses enfrentam um inimigo diferente, mas igualmente implacável. A expansão da monocultura e da pecuária intensiva empurra as famílias para fora dos territórios tradicionais e ameaça o sistema de faxinal – uma forma de organização que combina a criação de animais soltos em áreas coletivas e a agricultura familiar.
Apesar de a Lei Estadual 15.673/2007 do Paraná reconhecer a identidade e a territorialidade dos faxinalenses e o Decreto Estadual 3.446/97 regulamentar os faxinais como Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), a falta de políticas públicas efetivas e de proteção jurídica tem levado muitos a abandonar esse modo de vida.
“As Aresurs são frágeis e não são reconhecidas pela lei federal do Snuc (Lei no 9.985/2000, que estabeleceu Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Queremos que o Estado garanta a proteção dos territórios (unidades de proteção Aresur), onde tenha um conselho e plano de manejo. Se esperarmos mais dez anos, os faxinais não vão mais existir. Nosso povo, nossa cultura, nosso modo de vida e toda essa biodiversidade vão desaparecer”, revela Dimas Gusso.
Foto: MPF/Divulgação
Para além das ameaças ambientais e econômicas, ambas as comunidades enfrentam o risco do apagamento cultural. “É um desafio trazer a juventude para assumir essa identidade e ter orgulho dela, porque infelizmente o Estado promove essa lógica produtivista da agricultura moderna. É um desafio que as escolas do campo trabalhem realmente nossa identidade, valorizando-a. (...) Infelizmente, a escola está se tornando o espaço que mais expulsa os jovens do campo”, explica Dimas, liderança faxinalense.
Para os caiçaras, a educação também é um ponto crítico. “Precisamos fortalecer uma educação diferenciada dentro da escola. O aluno pode ser um pescador que vai trazer conhecimentos populares da comunidade para a sala de aula. Também podemos levar os anciões para essas escolas, passando os conhecimentos de geração em geração”, defende Angélica Souza.
Ela acredita que unir conhecimentos tradicionais e técnicos é o caminho para o futuro dos caiçaras: “Precisamos trazer cursos para nossos jovens se formarem. Imagina um…