Paranaguá tem 8ª operação de demolição de casas em manguezais
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta sexta-feira (12), de mais uma operação de demolição de construções irregulares em áreas de mangue, desta vez no bairro Beira Rio, em Paranaguá. É a oitava fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa).
De acordo com o MPF, durante a operação, foram encontrados material de restos de obra utilizados em aterro. “Além disso, havia uma grande quantidade de lixo, utilizado para aterrar o manguezal. Um filhote de cachorro chegou a ser resgatado do meio do lixo.”
Também foram encontrados muros que demarcavam casas a serem construídas. Foram destruídas casas já prontas para morar, “embora desocupadas”, garante o MPF.
Na operação participaram ainda a Prefeitura de Paranaguá, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Paraná, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e IAT (Instituto Água e Terra). A Copel (Companhia Paranaense de Energia) esteve presente para retirar fios de energia já ligados nas construções que foram demolidas.
Recomendação à Prefeitura
A ação de fiscalização foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná, à Prefeitura de Paranaguá em junho de 2023, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro de áreas de invasão. À Copel e Sanepar foram recomendados o desligamento de energia e água nas áreas de invasão de mangues.
De acordo com o MPF, a Aifa visa “remover construções irregulares localizadas nos manguezais” e que “as demolições se restringem, nesta fase da operação, às casas não habitadas e aterros”.
Denúncia de moradores no Ministério dos Direitos Humanos
Moradores denunciam que algumas demolições aconteceram enquanto eles estavam fora de casa. Em pelo menos dois casos, os moradores afirmam que estavam viajando a trabalho.
A denúncia de que comunidades caiçaras estão sendo atingidas chegou ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania pelas mãos de um atingido, o mestre fandangueiro Aorelio Domingues de Borba, do grupo Mandicuera.
Apesar das críticas, o MPF informa que a operação tem o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, promovendo demolições e impedindo que novas ocupações ocorram. O MPF ainda informa que a Aifa vem ganhando cada vez mais força e abrangência.
