Programa de Investimento em Logística confirma Paranaguá, “ressuscita” Subsea e ignora Porto Pontal
O Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal poderá por fim à novela da instalação da multinacional Subsea em Pontal do Paraná, mas o Porto Pontal segue indefinido. Os portos de Paranaguá e de Antonina estão contemplados.
O plano de investimentos e concessões lançado na terça-feira (9) pela presidente Dilma Roussef. Estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 bilhões a partir de 2019.
O PIL anuncia investimento na ordem de R$ 103 milhões na construção do Parque de Construção Submarina de dutos da Subsea 7 destinados à indústria de exploração de petróleo.
O porto de contêineres do empresário José Carlos Ribeiro sequer foi citado. Os dois empreendimentos têm em comum os problemas com a Justiça.
Subsea – O terminal da Subsea, que, em 2007, adquiriu uma área de 2,6 mil hectares, chegou a receber, em 2010, licenciamento do governo estadual através do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Em 2011, a Justiça Federal exigiu o licenciamento pelo Ibama. Diante do impasse, a empresa ventilou que desistiria do Paraná, mas depois negou. Desde o final de 2011, o empreendimento está congelado.
Porto Pontal – As incertezas em relação ao Porto Pontal são mais antigas e começam pela titularidade área que ocupa. No final de 2014, o Porto Pontal recebeu autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e em maio deste ano, do Ibama. Por outro lado, uma Comissão Parlamentar foi criada em março deste ano na Assembleia Legislativa para apurar as supostas irregularidades enquanto a Justiça Federal discute desde a transferência de áreas públicas para o que seria o futuro terminal, até os licenciamentos já conseguidos.
Paranaguá – Já o Porto de Paranaguá entra com detalhes no lançamento do Programa de Investimento em Logística federal. O PIL anuncia o arrendamento de seis terminais em Paranaguá com investimentos de R$ 960 milhões.
Os investimentos previstos são de R$ 54,8 milhões para o terminal de veículos; R$ 115,49 para grãos e açúcar; R$ 120,28 milhões para celulose; R$ 186,73 para granéis minerais; R$ 203,4 para grãos e R$ 279,42 milhões para grãos.
Os arrendamentos no terminal público de Antonina também são lembrados no lançamento do plano, mas sem detalhes. No porto da vizinha São Francisco do Sul (SC) estão previstos R$ 200 milhões no arrendamento de um terminal de cargas gerais.
101 e 376 – Nos investimentos rodoviários para a região, o PIL cita a construção de faixa adicional na BR-101(SC) e BR-376 (PR), como parte de um investimento “em avaliação” de R$ 900 milhões que inclui a BR 116. Não foi lembrado o projeto antigo de abertura da BR-101 no Paraná, assim como a construção da nova ferrovia na Serra do Mar do litoral paranaense.