Programa “Itaipu Mais que Energia” destina quase R$ 1 bi para 434 municípios

Iniciativa da Itaipu Binacional em parceria com a Caixa Econômica Federal pode beneficiar 11 milhões de pessoas no Paraná e o Mato Grosso do Sul – 300 prefeitos compareceram ao lançamento

A Itaipu Binacional lançou oficialmente, nesta sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu, o programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.

A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A Ordem de Serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, acompanhado do vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes dos municípios contemplados. Do Litoral, estiveram os prefeitos de Antonina, Zé Paulo Azim; Guaraqueçaba, Lilian Ramos; Guaratuba, Roberto Justus; e Paranaguá, Marcelo Roque, que também é presidente da Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná).

“Estou feliz em representar Paranaguá e todos os municípios do Litoral. A Cidade Mãe do Paraná irá participar deste programa, nossa equipe técnica esteve presente e iremos buscar os recursos para beneficiar a nossa população”, disse Marcelo Roque. De acordo com a Prefeitura de Paranaguá, no próximo dia 23 (quarta-feira), acontece em Curitiba a reunião técnica para os membros da Amlipa e dos municípios da região metropolitana de Curitiba para tratar do assunto.

“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.

Verri abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. “No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida, agora pode ir para outros investimentos. Como o Paraguai é nosso sócio, a tarifa é negociada entre os dois países. Graças a essa negociação, podemos retomar essa política de investimentos, que começou com (Jorge) Samek, Nelton (Friedrich) e Gleisi (Hoffmann, ex-diretora financeira de Itaipu, hoje deputada federal)”, explicou.

“A estrutura do Estado tem que servir ao desenvolvimento de todos e todas. A construção da Itaipu deixou um impacto. Recuperar esse impacto e devolver à sociedade brasileira o dinheiro investido na construção da usina é fundamental”, reforçou Gleisi Hoffmann.

Parcerias

Para o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bomfim, “a parceria entre a Caixa e a Itaipu Binacional deve impulsionar o desenvolvimento sustentável da região e demonstra o compromisso da Caixa com a preservação do meio ambiente, aliada ao crescimento econômico responsável”. O superintendente regional do Oeste do Paraná da Caixa Econômica Federal, Cleiton Beje, colocou o corpo técnico da instituição à disposição para auxiliar e fazer treinamentos nos municípios.

O presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, prefeito de Santa Cecília do Pavão, lembrou do papel que todos devem desempenhar para o sucesso do programa. “As obras, para acontecerem, dependem de nós, do nosso empenho, da nossa agilidade. Itaipu oferecendo uma oportunidade e temos que trabalhar juntos”, disse.

“Trabalhar juntos”, aliás, é o espírito do programa. Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, “essa é a primeira de um conjunto de outras ações que a Itaipu pretende fazer, mas, para que funcione, as parcerias são fundamentais”. Lembrando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17, ele deixou clara a missão de todos: “Vamos fazer juntos, somar, ajudar. E que possamos estar cada vez mais unidos”, ressaltou.

Como funcionará

O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.

Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.

Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.

Ampliação e desenvolvimento

O programa é considerado um marco para a atual gestão da Itaipu, envolvendo as seis diretorias da margem brasileira. A iniciativa consolida a ampliação da área de influência da usina, diretamente relacionada à vida útil do reservatório de Itaipu e, consequentemente, à produção de energia.

Após o pagamento total da dívida, em fevereiro de 2023, a atual gestão, reconhecendo a necessidade de uma abordagem mais holística e humanista de planejamento territorial, decidiu pela expansão da área de atuação, integrando ações de responsabilidade social e ambiental para todo o Estado do Paraná e também para as regiões Noroeste e Sudoeste do Mato Grosso do Sul.

A ampliação territorial está respaldada no item 5.4 do Plano Diretor de Gestão Ambiental da Entidade, que estabelece as Áreas de Interesse Empresarial, e à Nota Reversal de 31/03/2005, assinada pelos governos do Brasil e do Paraguai, que tornou as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental como componente permanente da missão da Itaipu.

O programa “Itaipu mais que Energia” está alinhado com a missão, visão e objetivos estratégicos da Binacional, especialmente os objetivos estratégicos 3, 6 e 7, que tratam do desenvolvimento territorial sustentável e da segurança hídrica, incluindo a pesquisa e a inovação em áreas de interesse como o turismo e as energias renováveis.

Autoridades
Além das autoridades mencionadas, participaram do evento o embaixador do Brasil no Paraguai, José Antonio Marcondes de Carvalho; o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, representando o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o secretário Estadual das Cidades, Eduardo Pimentel Slaviero, representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os diretores de Itaipu, Renato Sacramento (técnico executivo), André Pepitone da Nóbrega (financeiro executivo), Luiz Fernando Delazari (jurídico) e Iggor Rocha (administrativo); o diretor-superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), Irineu Colombo; além de deputados federais e estaduais de diversas bancadas do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Fontes: Itaipu Binacional e Correio do Paraná