Programa quer melhorar licitações nas prefeituras do Litoral

As prefeituras do Litoral deverão tornar mais transparentes as licitações e aumentar as compras de empresas locais.

Nesta quarta-feira (5), foi relançado o Programa Compra Litoral e do 1º Encontro da Oficina de Planejamento de Compras.

O programa faz parte do plano de atuação do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, na região litorânea. Contempla oficinas de capacitação em procedimentos licitatórios e compras públicas que serão ministradas pelo Sebrae a servidores dos sete municípios do Litoral: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

O programa faz parte do plano de atuação do Gepatria na região litorânea e contempla oficinas de capacitação em procedimentos licitatórios e compras públicas que serão ministradas pelo Sebrae a servidores dos sete municípios do Litoral: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

Lançamento – O evento de lançamento das iniciativas aconteceu no Sesc de Paranaguá. Participaram prefeitos, vereadores e servidores públicos que integram as comissões de licitação das cidades litorâneas, além de representantes dos três Observatórios Sociais da região. Pela manhã, o coordenador do Gepatria do Litoral, promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto, proferiu palestra com o tema “O Ministério Público e o seu papel nas compras governamentais”. À tarde, os presentes tiveram oficina de capacitação, que terá ainda outros dez encontros sediados em todos os municípios participantes.

Além do treinamento de agentes públicos voltados ao setor de licitações e compras públicas, o projeto prevê a criação de grupo de trabalho para discutir o diagnóstico de problemas comuns aos municípios da região, a criação de banco de preços para auxiliar na cotação de orçamentos e o incentivo à participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.

Todas as ações são realizadas pelo MPPR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e os Observatórios Sociais da região.

O programa já havia sido lançado em agosto de 2015 em uma grande evento no Sesc Matinhos – leia aqui: Porto e prefeituras querem ampliar compras de empresas do Litoral

Com informações do MPPPR e Redação do Correio do Litoral