Projeto transforma o Vale do Ribeira em referência para proteção à infância
Iniciativa desenvolvida com apoio da Itaipu fortalece a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente
O Projeto Casulo celebrou na última quinta-feira (13), na Associação de Servidores Municipais de Rio Branco do Sul, a assinatura de decretos municipais de proteção à infância no Vale do Ribeira, no Paraná. Também participaram do evento representantes de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.
A ação é resultado de meses de estudos, reuniões, debates e discussões da Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes (FREVCA), formada por profissionais das áreas de educação, assistência social, saúde, desenvolvimento social e terceiro setor participantes do projeto. A Itaipu Binacional apoia a iniciativa.
Sob a consultoria da especialista Leolina Cunha, os grupos de trabalho municipais desenvolveram os Pactos Municipais, documentos concisos que reúnem diagnóstico dos pontos fortes, desafios, melhorias e metas para o aprimoramento das políticas públicas considerando a particularidade de cada município.
“O Projeto deixa um legado poderoso para o Vale do Ribeira, porque concretizamos a nossa atuação em uma política pública real que vai proteger as crianças das comunidades locais. Estamos muito felizes com a parceria com Itaipu e o empenho de cada uma das prefeituras, que abraçaram o projeto”, afirmou Renata Oliveira, presidente do Instituto IECAP – Agência de Transformação Social, responsável pela execução do Casulo.
Os decretos têm como objetivo fortalecer e consolidar a atuação da rede de proteção à infância, unindo em colaboração a intersetorialidade entre os diversos serviços de atendimento à criança e ao adolescente, efetivando os eixos centrais dos pactos municipais. Estes estabelecem ações, objetivos, metas, índices de monitoramento e prazos em quatro temáticas prioritárias: prevenção; atendimento; defesa e responsabilização; participação e mobilização social.
Para a chancela e regulamentação dos pactos, os prefeitos consolidaram os trabalhos realizados em decretos municipais garantindo a implementação e continuidade dos esforços para fazer do Vale do Ribeira referência nacional em proteção à infância.
Participaram da solenidade Werner Olinto, representante da Itaipu Binacional; Renata Oliveira, presidente do Instituto IECAP; João de Lima, prefeito de Bocaiúva do Sul; Edinho do Baiano, prefeito de Cerro Azul; Marco Baldão, prefeito de Tunas do Paraná; Rosélia do Neno, vice-prefeita de Doutor Ulysses; e Airton Nodari, vice-prefeito de Rio Branco do Sul, além de secretarias, conselhos tutelares, Batalhão de Polícia Militar, voluntariado social da Votorantim, escolas municipais e estaduais, grupos de servidores e membros da sociedade.
O Projeto Casulo
Realizado pelo Instituto IECAP em convênio com a Itaipu Binacional – por meio do Programa Itaipu Mais que Energia –, o projeto Casulo visa instituir uma rede de proteção integral à criança e ao adolescente no Vale do Ribeira – Paraná, envolvendo todos os agentes que compõem a rede, desde profissionais que atuam na garantia de direitos da criança e do adolescente até crianças e seus cuidadores.
As ações envolvem capacitação de profissionais, plataforma virtual de ensino, workshops, videoaulas, seminários, trilhas educativas, vídeos animados e atividades lúdicas com o objetivo de capacitar a rede e de ensinar a crianças e seus cuidadores métodos de prevenção e enfrentamento da violência infantil, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o crescimento, brincadeira e aprendizado.