Seis cidades do Litoral têm eleição para o Conselho Tutelar neste domingo, 1º. Confira os locais de votação.
No domingo, dia 1º de outubro, haverá eleições nacionais para a definição de novos conselheiros tutelares que assumem os cargos para a gestão 2024-2027 em todo o país.
No Litoral, acontece em seis cidades. Em Antonina, não teve candidatos suficientes aprovados na prova classificatória e a eleição possivelmente acontecerá em novembro. Apesar da diferença de datas todos conselheiros eleitos neste ano tomam posse em janeiro de 2024.
Os conselheiros tutelares são pessoas da comunidade que se propõem a atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e que são escolhidas para a função por meio de voto.
Todos os eleitores em dia com a Justiça Eleitoral podem participar desse processo e votar. Para votar, basta comparecer ao local de votação indicado na cidade em que é eleitor e apresentar um documento de identificação com foto e o título de eleitor. A votaçao será em urnas eletrônicas emprestadas pela Justiça Eleitoral.
A relação de candidatos e dos locais de votação deve ser informada pelas gestões municipais, pelos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente em cada cidade.
A campanha eleitoral está em andamento e no dia da votação – 1º de outubro – valem as mesmas regras das eleições para cargos políticos em geral: proibição de boca de urna, de compra de votos, de derrame de santinhos, entre outros ilícitos.
Rede de proteção
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que tem a função de cuidar dos direitos de crianças e adolescentes, sendo um dos principais canais entre a população e as autoridades públicas, dentro da rede de proteção da infância e juventude.
São os conselheiros tutelares que recebem notícias gerais de violações contra direitos de crianças e adolescentes, como pedidos por vagas em creche, denúncias de falta de atendimento a alunos com deficiência, informações sobre alunos que apresentam quadro recorrente de faltas nas escolas (o que pode indicar casos de negligência familiar), além de situações específicas de maus-tratos e violência contra o público infantojuvenil.
Os conselheiros tutelares recebem essas informações, fazem a apuração e os devidos encaminhamentos aos órgãos responsáveis, de acordo com a situação reportada. Eles ainda devem ter dedicação exclusiva ao cargo e são remunerados.
Confira os locais de votação:
Guaraqueçaba: Escola Municipal Antônio Barbosa Pinto.
Guaratuba: Escola Municipal Adolpho Vercesi, Escola Municipal Doutor Plácido e Silva, Escola Municipal Governador Moisés Lupion, Escola Municipal Juraci Luiza Pereira Correia e Escola Municipal João Gualberto da Silva e Escola Municipal Professora Olga Silveira.
Matinhos: Complexo Educacional Francisco dos Santos, Escola Municipal Pastor Elias Abrahão e Escola Municipal Wallace Thadeu de Mello e Silva.
Morretes: Colégio Estadual Rocha Pombo, Escola Municipal Benedita da Silva Vieira, Escola Rural Municipal da America de Baixo, Escola Rural Municipal Dulce Seroa da Motta Cherobim, Escola Rural Municipal Elias Abraão, Escola Rural Municipal Professora Desauda Bosco Costa Pinto.
Paranaguá: Colégio Estadual José Bonifácio.
Pontal do Paraná: Administração Regional da Colônia Pereira, Escola Ezequiel Pinto da Silva, Centro Municipal de Educação Infantil Estrela do Mar, Centro Municipal de Educação Infantil Golfinho Azul, Centro Municipal de Educação Infantil Leão Marinho, Colégio Paulo Freire, Colégio Hélio Antônio de Souza, Colégio Maria Helena Teixeira Luciano, Colégio Renee de Carvalho Amorim, Colégio Sully da Rosa Vilarinho, Escola Primavera, Escola Anita Miró Vernalha, Escola Arthur Tavares, Escola Benvinda de Miranda Lopes e Escola Luiz Antônio Amatuzzi.
Redação do Correio com informações do MPPR, prefeituras, CMDCs e conselhos tutelares