A Defensoria Pública do Paraná em Morretes garantiu no Tribunal de Justiça o religamento da rede de saneamento e abastecimento de água para um agricultor do bairro Candonga que teve o serviço suspenso em razão de uma dívida que não era dele.
Uma equipe da Defensoria Pública Estadual esteve nesta segunda-feira (13) na Secretaria Municipal da Assistência Social, onde será a sede da instituição em Matinhos.
Neste Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lança, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), o Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná.
Acontece na tarde desta quinta-feira (11), uma grande ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná para atender pessoas que querem retificar prenome e gênero nos documentos em Paranaguá e mais sete cidades.
Na segunda-feira (4), a primeira-dama do município, Regina Viana, e o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino, reuniram-se, em Curitiba, com o secretário de Justiça, Santin Roveda, que garantiu o apoio do Estado.
O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado para que uma criança de três anos que vive em Morretes tenha acesso ao medicamento canabidiol, que não é fornecido pelo SUS.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve decisão da Justiça para que o município e o estado forneçam transporte especial a uma criança com transtorno do espectro autista de três anos.
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