MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado
Segundo ministérios, nova regra busca fortalecer o controle, a rastreabilidade e a segurança jurídica na cadeia produtiva
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Ministério da Pesca e Aquicultura
Prorrogadas até 28 de março as inscrições para o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros
Iniciativa reforça o protagonismo das mulheres na pesca artesanal
Prorrogado o prazo do Desenrola Rural para pescadores e aquicultores familiares
Dívidas com a União voltam a poder ser ser renegociadas com até 96% de desconto
Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola
Santa Catarina é o maior produtor de pescado do Brasil, o que coloca a Região Sul como principal polo pesqueiro do país
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MPA divulga licenças de pesca canceladas por falecimento: são 48 do Litoral do Paraná
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais.
Ministério da Pesca e Aquicultura se reúne com pescadores de Guaratuba
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove uma reunião com pescadores de Guaratuba, a partir das 8h, desta terça-feira (15), na Igreja Milagres de Jesus (Av. Patriarca, 1.444, no bairro Piçarras).
Pesca da tainha em emalhe anilhado é suspensa após atingir 90% da cota
O Ministério da Pesca e Aquicultura encerrou a captura da espécie tainha para a modalidade emalhe anilhado nesta quarta-feira (25). Outras modalidades continuam liberadas, como o arrasto na praia, ou lanço, e a de cerco/trainera.
MPA convoca aquicultores para atualização no cadastro do RGP
O cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de aquicultor é obrigatório e deve ser solicitada até o dia 30 de julho para que o produtor esteja regularizado.
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Portaria cancela as licenças de pescadores que não fizeram recadastramento
Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério
Portaria define as regras e cotas para a pesca da tainha em 2025
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e o do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram, nesta sexta (28), a portaria interministerial que estabelece o limite de captura, as cotas por modalidade e área de pesca da tainha para 2025, nas regiões Sul e Sudeste.