TCP participa do 11° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB
Entre os dias 4 e 6 de outubro, ocorreu o 11° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e considerado o maior e mais tradicional evento jurídico do setor no país. Nesta edição, o congresso contou com mais de 30 palestrantes e debatedores, incluindo membros da Administração Pública, de órgãos de controle e da iniciativa privada, dentre eles representante da TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá.
Realizada na sede de Curitiba da OAB Paraná, a conferência promoveu um debate entre Iniciativa Privada de forma abrangente, contemplando a visão de Terminais Portuários, Arrendatários, Despachantes, Importadores, Exportadores, Praticagem, Agentes de Carga, Agências Marítimas, NVOCC, Armadores, Usuários e demais stakeholders do setor, com o objetivo de reduzir os impactos da segurança jurídica em diversos segmentos. Estiveram presentes advogados, estudantes, estagiários, operadores do direito em geral, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais interessados.
Durante a programação do dia 5, o gerente jurídico da TCP, Rafael Stein Santos, atuou como mediador do painel que tinha como tema principal o debate sobre as tendências de aprimoramento da exploração de portos e segurança jurídica. Com início às 11h e término às 12h30, o painel trouxe os seguintes subtemas: Modelos de Concessão e Exploração Portuária, Privatização e concessões de portos, o ponto de vista do setor privado, Concessão de canais de acesso: solução para o eterno problema da dragagem?, e Portos inteligentes no Brasil? O papel das novas tecnologias no setor portuário.
Segundo Rafael, a TCP busca uma participação ativa em eventos como este. “Os debates são de extrema importância para o desenvolvimento do negócio, uma vez que a exploração portuária é atividade regulada e o marco legal regulatório está em constante evolução. A participação do setor privado é fundamental em congressos deste porte, porque é uma forma de expor as necessidades da atividade à agentes públicos que definem as políticas públicas do país”, completa Stein.