Novo edital da Itaipu deve beneficiar 500 mil pessoas com projetos sociais

Mais de meio milhão de pessoas em vulnerabilidade social, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, população afrodescendente, assentados da reforma agrária, entre outros, devem ser beneficiadas com o lançamento do Novo Edital de Seleção para Organizações Sociais, da ordem de R$ 400 milhões, assinado pela Itaipu Binacional em parceria com a Caixa Econômica Federal.

As ações propostas pelo programa Itaipu Mais que Energia deverão atender a quatro eixos: conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, produção sustentável e saúde e bem-estar social. Espera-se que mais de mil propostas sejam apresentadas.

Guaratuba

Representantes de organizações do Litoral estiveram durante o lançamento do edital, sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu. De Guaratuba, estiveram presentes Paulina Muniz, do Instituto Canto do Caiçara (Icac); além de Wallace Aguiar e Renata Maia, ambos da Associação de Pescadores e Armadores de Guaratuba e Região (Apagre).

Ambas organizações fazem parte do Núcleo de Cooperação Socioambiental do Litoral, um dos 20 núcleos criados pela Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec com o objetivo de promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico de forma sustentável. São composto por representantes de municípios, universidades, movimentos sociais, organizações cooperativas e empresas de cada região do Estado do Paraná de do sul do Mato Grosso do Sul.

Cidadania

Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a participação da população é fundamental para orientar os investimentos da empresa em sua área de atuação prioritária, que inclui 434 municípios do Paraná e do sul do Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 11 milhões de pessoas em mais de 200 mil km². “Quem muda a sociedade somos nós, cidadãos, participando ativamente na construção da cidadania”, afirmou.

Enio Verri lembrou que este é o segundo edital lançado por Itaipu em parceria com a Caixa. Em 2023, o primeiro edital previa R$ 931,1 milhões em projetos voltados para as prefeituras municipais. “Os investimentos viraram curvas de níveis, asfalto, placas fotovoltaicas. Foram decisões das prefeituras. Agora é um segundo momento, em que as entidades e a sociedade decidem como utilizar os recursos”, concluiu.

Governo Lula

De acordo com secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Valmor Schiochet, a iniciativa da Itaipu em promover a participação social na definição das políticas públicas está diretamente relacionada com as diretrizes do Governo Federal.

“Vocês estão chegando ao território e articulando a participação pessoal nos processos formativos. Isso é a síntese do que fazemos no governo Lula”, afirmou Schiochet. “Esse edital vai ser um instrumento poderoso para que as organizações de base possam sair fortalecidas e promover mais participação nas políticas públicas. E isso vai fortalecer e consolidar a democracia em nosso País.”

O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira, informou que o primeiro edital lançado em 2023 já conta com mais de 50% dos projetos licitados ou em licitação. “Isso demonstra o compromisso da Itaipu e da Caixa com esse projeto. Estamos disponíveis para apoiar a execução das obras, facilitar e dar transferência para atingir os resultados do programa e transformar a vida das pessoas.”

A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão dos recursos. O trabalho inclui a avaliação da documentação técnica, o acompanhamento da execução das atividades e o pagamento a fornecedores, garantindo a correta aplicação dos investimentos e transparência da iniciativa. 

Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, o novo edital vai ajudar a transformar a região contando com intensa participação popular. “A ideia é que a gente possa, com essas ações, melhorar a vida das pessoas, cuidar do meio ambiente e também pensar na economia para gerar renda”, concluiu.

Como vai ser?

Após as assinaturas que marcaram a abertura do edital, o gerente do Departamento de Reservatório e Áreas Protegidas da Itaipu, Irineu Motter, e a gerente da Divisão de Reservatório da Itaipu, Simone Benassi, apresentaram detalhes do novo edital do programa Itaipu Mais que Energia.

Ele está distribuído em quatro eixos: conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, produção sustentável e saúde e bem-estar social, que abrangem 13 linhas de atuação, como educação, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, viveiros florestais, entre outros.

Cada linha de atuação possui valores mínimos e máximos específicos para as propostas. As ações a serem apoiadas são: obras, construções, ampliações, reformas ou adequações; aquisição de móveis e equipamentos; aquisição de veículos; sistemas fotovoltaicos e material de consumo.

As organizações já podem acessar as informações do edital disponível na página da Itaipu https://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia-edital-2. Acesso também pelo QR Code.

Podem cadastrar propostas pessoas jurídicas de direito privado legalmente constituídas, como organizações não governamentais, fundações e associações, como as Apaes, por exemplo. Serão aceitas propostas até as 18h do dia 20 de janeiro de 2025. A divulgação das propostas classificadas será em 22 de abril de 2025.

Edital da Receita Federal

Na mesma cerimônia, em Foz do Iguaçu, foi lançado o edital de chamamento público da Receita Federal para credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber doações, durante o exercício de 2025, de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil para que seja feito leilões beneficentes. 

De acordo com o superintendente Regional da Receita Federal na 9ª Região, Fábio Eduardo Boshi, anualmente a entidade arrecada R$ 1,3 bilhão em apreensões. “Desse valor, nós temos cerca de 630 a 700 milhões de reais que podem ser destinados às organizações da sociedade civil. Nós estamos aqui para democratizar, conscientizar e solicitar as entidades que nos procurem”, informou Fábio Boschi.

O lançamento do edital da Receita em conjunto com a Itaipu Binacional, segundo Enio Verri, é uma forma de mostrar que as entidades estão alinhadas à política do Governo Federal em fortalecer a sociedade civil e auxiliar as populações mais vulneráveis. “É um trabalho em que a Receita Federal é absolutamente comprometida com a sua política de inclusão social, usa o seu corpo técnico para melhorar a vida das pessoas, em especial das pessoas que precisam do Estado, que são as mais pobres. A Receita Federal e a Itaipu lançam esses projetos para que as entidades tenham recurso financeiro para que se subsistam e se fortaleçam”, destacou.

As informações do edital da Receita Federal disponíveis em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-srrf09-n-1-de-19-de-novembro-de-2024-597244668.