Opinião: 8 de março, é dia de luta!
Nesse 8 de março, o Coletivo Juntas Guaratuba vem saudar todas as companheiras mulheres de nossa cidade. Mulheres que são fundamentais para toda a sociedade e que lutam cotidianamente para o avanço contra o machismo e o patriarcado. O Juntas é um Coletivo feminista, anticapitalista e antirracista que atua em âmbito nacional, promovendo debates e realizando atividades sobre os temas dos direitos das mulheres e suas interseccionalidades.
A origem da data 8 de Março é decorrente do próprio movimento de luta: no dia 8 de março de 1917, um grupo de operárias saiu às ruas para protestar contra a fome e contra a Primeira Guerra Mundial. Elas foram fortemente repreendidas e o episódio acabou dando início à Revolução Russa. Desde então, o movimento internacional socialista adotou a data como o Dia internacional da Mulher e as comemorações passaram a ser realizadas no mesmo dia em vários países.
A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher” e, foi a partir desse ano que o 8 de março foi oficializado como Dia Internacional da Mulher. Bandeiras de luta vêm sendo trazidas e construídas ao longo dos anos, como a igualdade de oportunidades para as mulheres no trabalho e na vida social e política, salário igual para trabalho igual, direito de decidir sobre nossos corpos, dentre tantas outras, porém ante a desigualdade de gênero, ainda latente, devido ao machismo estrutural evidente em nossa sociedade, o percurso para amenizar as profundas diferenças é longo e pode alcançar em torno de 131 anos, conforme pesquisas revelam.
Em um mundo repleto de desigualdades, a opressão de gênero assume múltiplas facetas e continua entranhada nas relações humanas. A própria história da resistência feminina só muito recentemente começou a ser registrada e desvelada pela historiografia. Desde sempre, as mulheres lutaram e lutam pelo direito à educação, direitos civis e políticos. Também se envolveram em grandes movimentos que ajudaram a construir nações, como no nosso caso do Brasil, as lutas pela independência, abolição da escravidão, Proclamação da República, entre tantos outros, cercada, na maioria das vezes, por preconceitos, estereótipos de gênero e opressão, que só tendem a aumentar a violência de gênero, não só enquanto ato físico, mas simbólico de desvalorização e subjugação social da mulher, que é um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade. Embora se ouça falar de sociedades (lendárias ou não) que eram lideradas por mulheres, a ampla maioria das civilizações foi caracterizada por modelos de poder e liderança masculinos. A ampliação mais abrangente dos direitos das mulheres no Brasil ocorreu somente com a Constituição Federal de 1988.
A questão da violência doméstica passou a ter relevância na esfera pública brasileira por meio da Criação de Conselhos, Secretarias de governo, Centros de defesa e políticas públicas específicas, já na década de 1980. A primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) foi criada em 1985, em São Paulo, e a principal lei para prevenção e punição da violência doméstica é ainda mais recente, a Lei Maria da Penha (11.340/2006), sancionada em 2006, que objetiva a proteção integral às de violência doméstica e familiar, bem como medidas educativas de prevenção com vistas a diminuir os índices de violências contra meninas e mulheres. Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, que mostrou que quase 30% (trinta por cento) das brasileiras sofreram algum tipo de violência ou agressão durante o ano de 2022 (FBSP, 2023).
Em Guaratuba, entre os anos de 2022 e 2023 (janeiro a dezembro), foram registradas 911 (novecentos e onze) Ocorrências Criminais de Violência Doméstica e, apenas em 2023, foram feitas 279 MPCU’s – Medidas Protetivas de Urgência, conforme relatório disponibilizado pela Delegacia de Polícia de Guaratuba, por intermédio do Delegado Gabriel Rocha Rozendo Pinto.
A violência contra a mulher é uma das principais formas de violação de Direitos Humanos no mundo. É um tipo de violência que pode acometer meninas e mulheres em diferentes clivagens etárias, econômicas, étnicas, geográficas etc. A ameaça iminente e o potencial de sofrer os diversos tipos de violência e assédio, restringe as liberdades civis das mulheres e limita suas possibilidades de contribuição econômica, política e social para o desenvolvimento de suas comunidades. Por isso, a luta por igualdade e pelos direitos das meninas e mulheres deve ser objetivo permanente de todas e todos que compreendem a necessidade de alcançarmos um mundo melhor.
Coletivo Juntas Guaratuba, 8 de março de 2024.
Evento neste sábado
