Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, participou, na tarde desta quinta-feira (18), da aula inaugural do “Programa de Capacitação AMP Itaipu 4.0”, que vai beneficiar 16 mil servidores e servidoras municipais das 399 cidades paranaenses

A caravana de profissionais da Cultura da Agência Casa do Verbo vai estacionar neste sábado, a carreta do Projeto Cinema na Praça no pátio do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em Siqueira Campos.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa colocou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei apresentado pelo deputado Goura (PDT) em 2021. A proposta estabelece cotas para a população indígena nos concursos públicos do estado. Outro projeto de Goura, propõe a integração do ensino de línguas indígenas nas escolas estaduais do Paraná. Ele foi apresrntsdo em 2022 e ainda tramita na CCJ.

A Unila realiza o Processo Seletivo de Estudantes Indígenas (PSIN), mediante um edital anual específico para ingresso de discentes indígenas aldeados. Neste ano, as inscrições estão abertas até o dia 2 de junho.

Foto: Divulgação O deputado Arilson Chiorato (PT) esteve nesta quarta-feira (17), em Brasília, onde cumpriu agendas com foco em demandas de diferentes setores paranaenses. O primeiro compromisso foi na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na pauta, projetos para fortalecer e ampliar a infraestrutura aeroportuária regional. A reunião na Infraero contou com a presença do diretor comercial, Tiago Faierstein. “Tratamos de possíveis ações para fortalecer o transporte aéreo regional no Paraná, em especial, nos municípios do interior. Estreitar o relacionamento com diferentes setores do Governo Federal e buscar soluções para o desenvolvimento do Paraná é um dos meus compromissos enquanto parlamentar”, pontua o deputado Arilson. Na capital federal, o parlamentar também participou de reunião no Ministério da Saúde (MS). O encontro, articulado pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), teve por objetivo debater problemas comuns enfrentados por hospitais que compõem a rede filantrópica. A reunião contou com a participação da assessora especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Amanda Araújo, e representantes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar). “Tivemos a oportunidade de apresentar as principais necessidades da rede hospitalar filantrópica e também discutir possíveis soluções para garantir um atendimento cada vez melhor ao povo paranaense”, avalia o parlamentar. Ainda em Brasília, o deputado Arilson esteve na Câmara dos Deputados visitando parlamentares paranaenses.

Iniciativa do líder da Oposição tem como objetivo prevenir fraudes e assegurar as garantias financeiras dos mais velhos Deputado na tribuna da Alep | foto: Eduardo Matysiak O deputado Requião Filho, líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), defende com urgência a adoção de medidas protetivas para idosos em contratos de empréstimo, destacando um incidente recente que ocorreu no Rio de Janeiro nesta semana. Na terça-feira (16), uma mulher foi detida tentando sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária, com o cadáver de um idoso em uma cadeira de rodas. "Este caso chocante no Rio de Janeiro ilustra claramente o porquê da assinatura física dos idosos, em contratos de empréstimo, ser tão imprescindível. Teria sido impossível realizar esse ato se a assinatura física fosse uma exigência," afirma Requião Filho. O PL 53/2020 busca justamente implementar essa salvaguarda, garantindo que os idosos sejam protegidos de fraudes e abusos. O texto estabelece a obrigatoriedade da assinatura física dos idosos ao contratar empréstimos. “Devido ao excesso de ligações, mensagens nos aplicativos de celular e do assédio desenfreado de bancos e financeiras oferecendo empréstimos consignados a população, atingindo milhares de paranaenses, principalmente os idosos, elaboramos esse projeto para protegê-los, de alguma forma. Nosso texto proíbe esse tipo de contratação sem a assinatura física do cidadão”, declarou. Aprovada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, a proposta busca adaptar as práticas bancárias às necessidades dos idosos, frequentemente alvos de termos contratuais confusos ou enganosos. Com a implementação desta lei, todas as operações de crédito deverão incluir a assinatura física do contratante idoso, para garantir transparência e segurança. Detalhes importantes do projeto O projeto não apenas impõe a assinatura física, mas também exige que as instituições financeiras entreguem aos idosos um resumo simplificado do contrato antes da assinatura, e uma cópia completa do contrato com fonte ampliada após a assinatura. Isso inclui detalhes como número de parcelas, valor total da dívida, e cláusulas sobre juros, multas e correção monetária em casos de atraso no pagamento. Após ser aprovada pela comissão, a proposta foi enviada para a Diretoria Legislativa da Alep e aguarda definição de uma data para ser debatida em plenário. A Liderança da Oposição está empenhada em pressionar pela rápida tramitação e aprovação desta legislação essencial. Esse projeto é um exemplo do compromisso da Bancada de Oposição com a proteção dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, assegurando que as transações financeiras dos idosos sejam conduzidas com a maior segurança e clareza possível.

A apresentação acontece às 19h, na Praça Newton Deslandes, na escadaria em frente a Igreja da Ordem, no Centro Histórico.

Depois de o prefeito Zé da Ecler percorrer diversas regiões, a Prefeitura de Matinhos iniciou uma nova etapa de limpeza dos canais que cortam toda a a cidade, começando pelo rio Preto, entre os bairros Rio da Onça e Mangue Seco.

Neste Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lança, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), o Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. A data marca, formalmente, o começo de uma articulação permanente da Defensoria para a construção de respostas às situações de violências de gênero vividas por mulheres indígenas dentro e fora de seus territórios. O Observatório é uma demanda das próprias indígenas trazida à DPE-PR. Em maio, haverá o primeiro encontro do Observatório e reunirá várias lideranças indígenas e outras instituições. A data será divulgada em breve.  “A gente começou a receber desde o final do ano passado muitas demandas de mulheres indígenas que estão sofrendo uma série de tipos de violência em seus territórios e fora deles”, explica a coordenadora do Nudem, Mariana Nunes. “São mulheres que, por se posicionarem nas suas comunidades, estavam sendo expulsas. E a expulsão da comunidade é a expulsão delas e de toda a família, que sai com a roupa do corpo, deixando tudo para trás”. A falta de dados sobre as violências sofridas por mulheres indígenas foi o que levou à ideia da criação de um Observatório, que vai ter a função de registrar casos já relatados informalmente e que mostram situações de vários tipos de violências: física, sexual, patrimonial, política, obstétrica, simbólica e psicológica. O Observatório também é uma resposta à reclamação das mulheres indígenas de não se sentirem representadas nas instâncias de poder e tomada de decisão. “Fizemos uma roda de conversa em novembro do ano passado e elas compartilharam um pouco dos desafios em não se verem reconhecidas nas legislações de proteção às mulheres ofertadas às mulheres brancas, além de terem as definições sobre as violações sofridas por elas definidas, em última instância, por homens em posição de liderança na aldeia”, recorda a assessora do NUDEM, Camila Daltoé. Na ocasião, foram coletados os contatos das mulheres presentes para uma maior aproximação entre elas e criação de uma rede de apoio para enfrentamento das violências. No mês passado, o NUDEM e a Ouvidoria da DPE-PR, junto com mulheres indígenas e representantes de movimentos sociais reuniram-se com a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, para discutir soluções para as violações de direitos que as mulheres indígenas enfrentam no Paraná. Uma das primeiras medidas adotadas pelo NUDEM foi a criação de um formulário para receber as denúncias formalmente. Registro online de violência contra mulheres indígenas O formulário está disponível no site da Defensoria Pública e vai coletar dados de violências cometidas contra mulheres indígenas no Paraná com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas específicas para a prevenção e enfrentamento das violências de gênero contra essas mulheres. Será possível registrar a denúncia como vítima ou como testemunha. Quem fizer a denúncia deve preencher informações como nome completo da vítima, etnia a qual pertence, quais violências foram praticadas, se a denúncia foi registrada em outro órgão ou instituição e informações sobre onde e quando ocorreram os fatos. “Como as mulheres indígenas, via de regra, não procuram a rede de saúde ou de segurança pública, a violência praticada contra elas integra o que denominamos de ‘cifra oculta da violência’. Nas conversas que tivemos, muitas relataram que não procuraram a polícia por não compreenderem que o que estavam sofrendo configurasse violência e até crime”, explica a coordenadora do NUDEM. “Nosso objetivo com este formulário é registrar as denúncias para termos dados e levarmos aos governos pedidos de políticas públicas voltadas especificamente para elas”. “Nossa base estrutural social é de respeito à vida” Amaue Jacintho, se define como mulher indígena guarani Nhandewa, estudante de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e defensora dos direitos humanos, com ênfase na defesa dos direitos de meninas e mulheres indígenas. Em 2020, durante a pandemia, acolheu em sua casa um grupo de mulheres e crianças indígenas vítimas de violência e, ao ser identificada como liderança dessas mulheres, sofreu uma emboscada seguida de tentativa de assassinato, segundo ela, organizada pelos agressores denunciados. “Eu estava gestante e fui cercada dentro de casa por mais de trinta pessoas”, relembra, emocionada. Expulsa de seu território, passou a integrar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Em 2021, em artigo publicado na Revista Eletrônica da CEVID – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) –, ela e a jornalista Vandreza Amante Gabriel sugeriram a criação “de um observatório das violências contra as mulheres indígenas, organizado pelas próprias mulheres indígenas”. Para ela, a concretização dessa ideia é uma “realização imensa”. “Estamos inseridas em uma atmosfera de crescente violência contra os nossos corpos dentro e fora dos territórios indígenas, fruto de séculos de descaso e negligência do estado brasileiro com os povos indígenas. Agora, o Observatório vai colher os dados das violências e, com eles, vamos conseguir sugerir e promover políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero nos territórios indígenas, e isso é o que nós mulheres indígenas estamos precisando. Nós não estamos mais por nós mesmas, agora vamos ter a quem recorrer, porque a violência contra mulheres indígenas não é cultural, como sugeriram algumas lideranças denunciadas. Nós mulheres indígenas somos as responsáveis por manter um modo de vida que faz a preservação de 85% da biodiversidade do planeta, mesmo sendo apenas 5% da população mundial, e isso só é possível porque a nossa base estrutural social é de…