Quem quer saber quanto arrecada e como gasta sua Prefeitura?

Depois de render uma passeata, uma manifestação transmitida em rede estadual de televisão, protestos na Câmara, centenas de postagens e comentários no Facebook, além de uma malograda ação na Justiça, o resultado do aumento do IPTU para o Município não despertou o esperado interesse.

Na manhã desta quarta-feira (30), quase ninguém quis saber disso nem como andam as finanças do Município e como a Administração está gastando este dinheiro.

Apenas um casal de idosos – ela pediu para não ter o nome deles divulgados – compareceu, à audiência pública que apresentou as receitas e as despesas do Município no 1º Quadrimestre de 2017. O restante do público que ocupou algumas cadeiras do Plenário da Câmara eram de servidores da Prefeitura e do Legislativo, além do vereador Donizete Pinheiro.

Vamos aos resultados.

Nos primeiros quatro meses do ano, entrou no caixa da Prefeitura de Guaratuba 38,67% do que estava previsto para o ano todo. Do outro lado, foram gastos apenas 31,31% da estimativa para 2017.

Foram aproximadamente R$ 48,4 milhões de receitas e R$ 39,2 milhões de despesas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, as receitas subiram 10,2% e as despesas, 9,5%.

Os números aparentemente favoráveis não animam a equipe que apresentou o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais, a audiência pública que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que seja feita três vezes ao ano, uma para cada quadrimestre.

De acordo com o secretário de Administração, Edilson Kalat, e o controlador do Município, Joelson Travassos, a arrecadação costuma ser maior no começo do ano ao passo que as despesas aumentam no final do ano. Sabendo disto, a equipe econômica da prefeitura repete o mantra de que a previsão orçamentária de cerca de R$ 125 milhões está superestimada.

O prefeito Roberto Justus foi mais longe e já afirmou, na Câmara, que considera positivo alcançar a receita de 2016, que foi de cerca de R$ 116 milhões.

Comparação – Na primeira audiência pública da atual administração a apresentação dos números não seguiu o modelo dos últimos anos. Em vez de mostrar as receitas de cada fonte e as despesas de cada setor no quadrimestre, levou e entregou aos presentes um relatório resumido.

Uma pesquisa no Portal da Transparência, que foi reformulado e contém muito mais informações e de forma mais acessível, permite comparar e descobrir o que mantém as contas de Guaratuba em ordem, pelos menso neste começo de ano.

Quanto rendeu o IPTU?

No Portal da Transparência é possível saber, por exemplo, como se comportou o IPTU, a grande aposta na arrecadação devido ao reajuste que em muitos casos ultrapassou 100% – há contribuintes que falam em 400 e até 500%.

De janeiro a abril, a Prefeitura de Guaratuba arrecadou quase R$ 16,2 milhões de IPTU, um aumento de 21% em relação aos mais de R$ 13,3 milhões de 2016. Não foi muito, mas foi bem acima da inflação e o dobro do aumento total de receitas – os 10,5% citados acima.

O Imposto Sobre Serviços (ISS), que muitos esperavam crescer menos que a inflação, subiu quase 13%, passando de R$ 1,6 milhão para mais R$ 1,8 milhão.

Transferências – Duas receitas de transferências ajudaram bastante o caixa de Guaratuba neste início de ano e de gestão. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) subiu de R$ 5,4 milhões para R$ 7,5 milhões, mais de 38%. O ICMS subiu de R$ 2,2 milhões para R$ 3,2 milhões, quase 50% – 47,6% nos números exatos.

O horário é culpado da falta de participação?

A próxima audiência pública sobre as finanças de Guaratuba, de acordo com a LRF, deverá acontecer até o final do mês de setembro. Em alguns setores, a expectativa é grande em relação ao comportamento das receitas, sobretudo em virtude da crise política nacional e da já não tão esperada retomada do crescimento e fim da recessão econômica.

Sobre a participação popular e o interesse nas contas públicas, a previsão é de que continue nula.

De acordo com Edilson Kalat foi para atrair mais público que o horário habitual das 15h foi mudado para as 9h. O próprio secretário comentou na reunião que muitas pessoas reclamam das audiências realizadas em horário comercial e chegou a pensar alto que podem ser realizadas a partir das 19h.