Sonegadores de Paranaguá declaram pensão para filho inexistente

Receita Federal e Polícia Federal (PF) investigam fraudes em declarações do Imposto de Renda de cerca de 50 contribuintes de Paranaguá.

Os dois órgãos deflagraram no dia 12, em diversos estados – DF, RJ, SP, BA e PR – a operação “Filhos do Vento. De acordo com as investigações sobre declarações em Paranaguá, com ajuda de escritórios de contabilidades, as pessoas declaram despesas que não fizeram.“Eles declaram declarações fixas que não existiam, não tinham filhos e não pagavam pensões. Por isso o nome da operação, pois não é filho de ninguém”, explica o delegado em entrevista a uma rádio da capital.

As investigações começaram em Brasília. “A detecção do problema foi feito em Brasília, mas foi verificado que aqui no Paraná também tinha um braço disso. No Brasil inteiro tem mais ou menos 25 mil casos de pensão alimentícia fixas”, declarou delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Casela ao site da Band News.

A investigação agora é realizada em escritórios de contabilidade e também em escritórios de pessoas físicas que realizam o serviço a terceiros. Conforme o delegado Casela, todos os envolvidos responderão criminalmente e podem ser presos. “Nós conseguimos o IP de quem transmitiu essa declaração. Vamos no IP em escritórios de contabilidade e algumas pessoas que nem contadoras são, mas prestam esses serviços irregularmente. Eles responderam e agora vai ocorrer o processo criminal, pode ser que haja prisões no final. Por enquanto é um momento em que está se documentando a ação delas”, concluiu ele, explicando que quem cometeu algum erro na declaração, proposital ou não, ainda pode procurar a Receita para corrigir.

Os primeiros levantamentos apontam que pelo menos 70% dos contribuintes teriam declarado despesas com pensão alimentícia que na prática não existiram, o que deve motivar a ampliação da fiscalização para outros contribuintes da região.

A Receita Federal esclarece que os seus sistemas são capazes de identificar padrões de preenchimento de declarações com deduções fictícias, o que proporcionou a identificação de cerca de 25 mil contribuintes, em todo o país, de declarações com indícios de fraudes relacionadas à Pensão Alimentícia, os quais serão intimados a comprovar, além da Pensão Alimentícia, todas as deduções informadas na Declaração, podendo inclusive retroagir aos últimos cinco anos.

As investigações tiveram início a partir de levantamento efetuado pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Receita Federal, no qual foram identificados diversos indícios de fraudes em DIRPF através do aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda, notadamente as despesas decorrentes de pensão alimentícia e despesas médicas.

Outras Ações
Até o final do ano a Receita planeja realizar mais de 15 mil ações fiscais em pessoas físicas no Paraná, relativas a fiscalizações e revisões de declarações através da malha fina, envolvendo, além da dedução de pensão alimentícia, outros tipos de deduções (despesas médicas, dependentes, previdência privada, etc.), bem como outros tipos de irregularidades, como variação patrimonial a descoberto, remuneração disfarçada, omissão de rendimentos, livro caixa, ganhos de capital, movimentação financeira incompatível, dentre outras.

Com informações da Receita Federal, Band News e Bem Paraná