Recursos da Itaipu no Litoral vão chegar a quilombolas, pescadores e catadores de recicláveis

Todos os sete municípios do Litoral vão receber recursos do programa Itaipu Mais que Energia. A usina disponibilizará R$ 931 milhões para ações ambientais e socioeconômicas de 395 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul, na sua área de abrangência.

No Litoral, os investimentos vão beneficiar uma comunidade quilombola e, direta ou indiretamente, os catadores de recicláveis.

Durante o lançamento do programa, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri comentou um aspecto do programa que tem a ver com postura que tem sido alardeada pelo governo do presidente Lula, ao disponibilizar recursos para todas as cidades independente dos partidos políticos dos prefeitos.

“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.

Liberação dos recursos

O programa foi lançado no dia 18 de agosto e as prefeituras tiveram até 30 de setembro para apresentar suas propostas. Neste intervalo, técnicos e assessores da Itaipu Binacional estiveram em 11 encontros regionais para apresentar detalhes do programa e dar apoio a equipes dos 434 municípios beneficiados com a iniciativa.

Os recursos são destinados a projetos que atendem quatro diretrizes: 1) saneamento ambiental; 2) energias renováveis; 3) manejo de água e solo; 4) obras sociais, comunitárias e de infraestrutura.

A Itaipu destinará os recursos para os municípios, mas o repasse será feito pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Itaipu, após a divulgação dos projetos selecionados, no dia 6 de novembro, a Caixa deve entrar em contato com cada município contemplado para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse.

A liberação dos recursos deve acontecer de acordo com a execução do cronograma de cada obra.

Os recursos aprovados

Antonina: R$ 2.268.600,00 (inclui contrapartida de 10%)
Saneamento Ambiental: R$ 796.000,00
Energia Renovável: R$ 1.191.600,00
Manejo de Água e Solo: R$ 1.281.000,00

Guaraqueçaba: R$ 3.463.614,05 (inclui contrapartida de 5%)
Saneamento Ambiental: R$ 316.000,00
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00
Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura: R$ 3.127.614,05

Guaratuba: R$ 2.001.500 (inclui contrapartida de 15%)
Saneamento Ambiental: R$ 1.927.500
Energia Renovável: R$ 54.000,00
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00

Matinhos: R$ 2.356.000,00 (inclui contrapartida de 15%)
Saneamento Ambiental: R$ 2.336.000,00
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00

Pontal do Paraná: R$ 808.500,00 (inclui contrapartida de 15%)
Saneamento Ambiental: R$ 496.000,00
Energia Renovável: R$ 292.500,00.
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00.

Atualização

Morretes: R$ 2.222.500,00 (inclui contrapartida de 10%)
Saneamento Ambiental: R$ 2.202.500,00
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00.

Paranaguá: R$ 1.580.000 (inclui contrapartida de 15%)
Saneamento Ambiental: R$ 1.560.000,00
Manejo de Água e Solo: R$ 20.000,00

De comunidade quilombola a catadores de recicláveis

Em Antonina, o maior investimento é para um sistema de energia fotovoltaica (energia solar), com quase R$ 1,2 milhão, sendo R$ 120 mil de contrapartida do município.

A cidade também tem investimentos elevados para compra de caminhão para coleta de recicláveis (R$ 480 mil), para sistema de abastecimento de água potável (R$ 300 mil) e um triturador de galho motorizado (R$ 260 mil).

Guaraqueçaba receberá o maior volume de recursos. E tem o maior investimento em um único projeto, que também é o único em “obras sociais, comunitárias e de infraestrutura”. São R$ 3.127.614,05.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Projetos, Patrícia Gonzalez da Fonseca, trata-se da drenagem, “que atenderá em torno de 40% das residências da área urbana que ainda não possuem sistema de drenagem de águas pluviais, prevenindo enchentes e doenças como dengue, leptospirose entre outras”.

Outro grande projeto na cidade é o sistema de abastecimento de água potável na Comunidade Quilombola do Batuva, que receberá R$ 300 mil, sendo R$ 15 mil do município.

Em Matinhos, o maior projeto é a construção de Unidade de Valorização de Recicláveis, que fará a separação e destinação dos resíduos de forma mais eficaz. O investimento será de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 210 mil do Município.

Outros R$ 480 mil serão destinados para caminhão para coleta seletiva de recicláveis e R$ 180 mil para empilhadeira motorizada. Também serão investidos R$ 300 mil para Sistema de abastecimento de água potável e R$ 150 mil para elaboração/revisão dos planos de saneamento.

Em Pontal do Paraná, será construído um sistema de geração fotovoltaica, com 65 unidades, ao custo de R$ 292 mil, para atender a sede da prefeitura. “O excedente da para distribuir a outros prédios públicos”, informou Flávia Caroline Deable Zacarias, diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Também serão investidos R$ 300 mil em um sistema de abastecimento de água potável de para a comunidade tradicional de pescadores artesanais da Vila Maciel, explica Flávia Caroline.

Também será adquirida uma empilhadeira motorizada, por RS 180 mil, e um biodigestor de pequeno porte (R$ 16 mil) e será feita a recuperação e proteção de nascentes (R$ 20 mil).

Guaratuba não informou os detalhes. Os números gerais da cidade foram obtidos com os professores Paulina e José Muniz e depois confirmados com fonte da Itaipu.

Na tarde desta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Comunicação de Paranaguá respondeu, com números ligeiramente diferentes dos apurados pelo Correio.

“Paranaguá poderá receber recursos na ordem de R$ 1.356.000,00. A prefeitura fará a contrapartida de R$ 239.400,00. As ações são na área de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo. O processo está em fase contratual”.

O total é de R$ 1.595.400,00. Segundo fonte da Itaipu, é de R$ 1.580.000, sendo R$ 1.343.000,00 da binacional e R$ 237.000,00 do município.

Leia também: Em Morretes, Itaipu vai investir em reciclagem e na aldeia Tupã Nhe’é Kretã