Navegação na tag
Ministério Público Federal
MPF questiona instalação de superpostes pelo Estado na orla de Matinhos
Refletores como os de estádios esportivos não estavam previstos no projeto e podem causar impactos bióticos e socioeconômicos à área tombada, diz Ministério Público Federal
Paranaguá tem 8ª operação de demolição de casas em manguezais
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta sexta-feira (12), de mais uma operação de demolição de construções irregulares em áreas de mangue, desta vez no bairro Beira Rio, em Paranaguá.
MPF reforça pedido para suspensão da derrocagem no Porto de Paranaguá
Foi pedida a suspensão até a conclusão da investigação sobre a morte de um mergulhador, que trabalhava com explosão de rochas na Pedra da Palangana.
MPPR e MPF recomendam que Ibama não conceda licença para Porto Guará
O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendação administrativa conjunta para que o Ibama não conceda licença ambiental para instalação do Porto Guará, em Paranaguá, antes de serem resolvidos problemas socioambientais.
Ministérios públicos pedem anulação de licença do Terminal de Contêineres de Pontal do Paraná
Recomendação conjunta do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público Federal emitida nesta quinta-feira (21)pede anulação de uma licença ambiental concedida pelo Ibama ao Terminal de Contêineres de Pontal do Paraná (TCPP), que teria sido emitida de forma irregular.
Após morte, MPF quer suspender licença de derrocagem no Porto de Paranaguá
A morte um mergulhador durante a explosão de rochas na Baía de Paranaguá, levou o Ministério Público Federal a recomendar ao Ibama a suspensão da licença da derrocagem na Pedra da Palangana.
MPF e MPPR pedem revogação de licença da Faixa de Infraestrutura
Ministério Público Federal e Ministério Público do Paraná encaminharam uma recomendação para o IAT anular a licença prévia que concedeu há cerca de cinco anos à Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná.
MPF e MP-PR cobram de prefeito de Paranaguá a demolição de construções não ocupadas nos manguezais
Na recomendação enviada ao prefeito Marcelo Roque, órgãos alertam sobre risco de desaparecimento dos mangues. Também destacam que cabe à Prefeitura assegurar apoio material às famílias pobres, como o aluguel social e a prioridade em programas habitacionais.
MPF recomenda novo estudo da Ferroeste em territórios indígenas
Documento enviado à Funai, ao Ibama e ao Estado do Paraná requer análise em comunidades que estão localizadas em três trechos cortados pela Nova Ferroeste: de Paranaguá a Cascavel, de Cascavel a Foz do Iguaçu e de Cascavel a Maracaju (MS).